A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) vai realizar a 10ª edição das audiências públicas para debater o Orçamento estadual, neste ano, sob a presidência de Mauro Bragato (PSDB), a vice-presidência de Beth Sahão (PT) e a participação dos membros titulares Maria Lúcia Amary, Roberto Engler, ambos do PSDB, Professor Tito, Hamilton Pereira, ambos do PT, Estevam Galvão (DEM), Orlando Bolçone (PSB) e Osvaldo Vergínio (PSD).

No próximo dia 8/5, a partir das 10h, a Câmara Municipal de Piracicaba sedia o terceiro debate do Orçamento estadual 2015. No total, serão 21 encontros em municípios de regiões administrativas, metropolitanas e aglomerações urbanas.

A participação do cidadão é sempre fundamental para que o objetivo dos encontros seja alcançado, pois somente ele sabe exatamente o que é prioridade para o município onde reside.

Um década de interação

Há dez anos, numa iniciativa pioneira da Assembleia Legislativa, por meio da CFOP, um grupo de deputados e de funcionários se deslocou da sede do Legislativo para percorrer todo o Estado de São Paulo, com a finalidade de debater com a população o Orçamento estadual, ouvindo demandas que pudessem ser convertidas em emendas à peça orçamentária. O processo democrático e suprapartidário que permitiu a interação entre o Legislativo e os cidadãos que vivem no Estado surgiu, em 2005, a partir de requerimento dos deputados petistas Enio Tatto, na época vice-presidente da comissão e hoje 1º secretário da Assembleia, e Mario Reali. A ideia foi bem aceita pelo então presidente da CFOP, Caldini Crespo, e pelo relator do Orçamento Edmir Chedid, hoje 2º secretário da Assembleia, e ambos do Democratas.

Ao longo da década de audiências, a qualidade do debate evoluiu muito. Integrante da comissão em diferentes legislaturas, o ex-deputado Vitor Sapienza destacou em diversas participações que "o povo hoje sabe o que e como pedir, se a competência para atender o pleito é de fato do Estado. O cidadão já não pede mais um simples poste".

Muitos resultados foram obtidos, como uma terceira ponte de ligação entre os bairros de Cruzeiro, cidade dividida por um rio e com intenso tráfego de caminhões, por se localizar na divisa de São Pauo, Minas e Rio. Barretos ganhou a duplicação da rodovia Faria Lima, que antes da obra era local constante de graves acidentes fatais.

Além de solicitações pontuais, os debates da década inspiraram programas estaduais - Pró-Santas Casas, Pró-Vicinais e Creche-Escola - que atendem demandas globais. Isso foi possível porque, na sequência de cada série de audiências, os membros da CFOP entregavam um relatório completo de todas as reivindicações colhidas nos debates ao secretário estadual de Planejamento, que avaliava o conteúdo determinante para a elaboração de futuras peças orçamentárias.