Em sessão solene realizada na sexta-feira, 23/5, a Assembleia Legislativa prestou homenagem aos ministros do Estado de São Paulo que integram o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa partiu do Segundo Vice-Presidente da Casa, Fernando Capez (PSDB).

Segundo Capez, "trata-se de um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade, distribuindo jurisdição com equidade, equilíbrio, independência e respeito às garantias constitucionais do devido processo legal". Segundo o deputado, "a trajetória desses ministros representam grande orgulho ao Estado de São Paulo e ao País".

Foram homenageados Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Paulo Dias de Mora Ribeiro, Regina Helena Costa, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sidnei Agostinho Beneti. Os ministros Antonio Carlos Ferreira e Marai Thereza Rocha de Assis Moura justificaram a ausência em decorrência de compromissos assumidos anteriormente.

A sessão solene, realizada no Plenário Juscelino Kubitschek, reuniu diversos magistrados ligados ao Judiciário paulista, inclusive o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini. Além dele, compuseram a mesa principal dos trabalhos, presidida pelo deputado Fernando Capez, o vice-presidente do STJ, ministro Gilson Dip, representando o presidente; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; a secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, representando o governador; o juiz assessor do Supremo Tribunal Federal, Carlos Vieira Von Adamek, representando o ministro José Antonio Dias Toffoli; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Fábio Prieto de Souza; a presidente do Tribunal regional do Trabalho 2ª Região, Maria Doralice Novaes; o procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa; o conselheiro federal e diretor de Relações Instituições da OAB SP, Luiz Flávio Borges D"Urso; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, Jayme Martins de Oliveira Neto; coronel Nilson de Oliveira Franco, representando o Comando Militar do Sudeste; o vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Paulo Henrique dos Santos Lucon, representando o presidente; o conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo, o conselheiro Rogerio de Menezes Corigliano, representando o presidente.

Também prestigiaram a cerimônia os desembargadores Ivan Ricardo Garisio Sartori (ex-presidente do TJSP), Fábio Poças Leitão, José Benedito Franco de Godoi, Henrique Nelson Calandra, Carlos Eduardo Cauduro Padin, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, João Alberto Pezarini, James Alberto Siano e Jeferson Moreira de Carvalho (presidente do Instituto Paulista de Magistrados); a presidente do Comitê de Ação Social e Cidadania do TJSP (CASC), Maria Luiza de Freitas Nalini; além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados, professores e estudantes de Direito.

O STJ, também conhecido como o "Tribunal da Cidadania", por ter sua origem na "Constituição Cidadã" de 1988, iniciou suas atividades em abril de 1989 e, nos 25 anos de sua existência, destaca-se no cenário jurídico nacional.