A Comissão de Saúde recebeu nesta terça-feira, 27/5, o secretário David Uip, que veio para apresentar o relatório quadrimestral de gestão do SUS e acabou respondendo à maioria das questões pela qual havia sido convidado a comparecer à Assembleia.

Já na primeira hora de sua explanação minuciosa sobre número de municípios atendidos pela secretaria, percentual de pacientes nos hospitais públicos, necessidade de reformulação no organograma da Secretaria da Saúde, além de dados estatísticos sobre internações, procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos, David Uip explicou a situação das santas casas.

As 125 santas casas em funcionamento no Estado foram divididas em 69 hospitais de apoio, que oferecem retaguarda às Unidades Básicas de Saúde (UBS); 39 estratégicos, para atendimento à rede hospitalar do Estado, e 37 estruturantes, ou seja, de atendimento a casos de alta complexidade. O programa Pró-Santas Casas exigiu repasse de R$ 565 milhões. Sobre as filas que se formam diante desses hospitais, David Uip observou que "81% dos paulistas que procuram os prontos-socorros deveriam estar nas UBS, e nunca nos hospitais de alta complexidade, razão pela qual se formam filas".

Santas casas era um dos temas pelo qual seria questionado, além de outros pontuais como a implantação do setor de tratamento oncológico no Hospital Geral de Guarulhos; a parceria público-privada (PPP) dos complexos hospitalares; mamógrafos e aparelhos de raio X, armazenados desde 2008 no Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Praia Grande; atendimento do Hospital Geral de Pedreira e esclarecimentos sobre o fechamento da maternidade e falta de médicos no Hospital Regional Osiris Coelho, em Ferraz de Vasconcelos.

Episódio de Pedreira

Sobre o ocorrido em Pedreira, onde uma senhora de 84 anos procurou o hospital geral com quadro de distúrbio intestinal grave, e teria sido atendida no chão, David Uip disse que todos os envolvidos foram demitidos pelo tratamento inadmissível dado à paciente.

Ao mencionar o programa Mulheres de Peito, de prevenção ao câncer da mama, esclareceu sobre o mamógrafo e aparelhos de raio X encontrados num AME de Praia Grande. "Esses aparelhos foram comprados e patrimoniados; o gestor os terceirizou, mas não os devolveu ao Estado; foi uma decisão equivocada, mas não houve má fé". Aproveitou para falar sobre a eficiência das carretas - unidades móveis - do programa.

Decisão sobre PPPs

Ao responder especificamente sobre as PPPs, David Uip explicou que há três processos em andamento: um hospital em Sorocaba, outro em São José dos Campos, e o Centro de Referência da Mulher, hospital Pérola Byington. A conclusão sobre a parceria deve ocorrer nesta quarta-feira, 28/5.

A presidente da Comissão de Saúde, deputada Telma de Souza (PT), quis saber sobre o valor de mais de R$ 4 bilhões que seriam inicialmente aplicados em quatro complexos, mas que se transformaram em R$ 5 bilhões. "São R$ 25 milhões anuais ao longo de 20 anos para apenas três hospitais", questionou Telma.

David Uip explicou que as PPPs participam com 40% do investimento e se responsabilizam pela lanchonete, estacionamento e segurança, não tendo nada a ver com a parte da saúde. E que o contrato era de 25 anos. "Saúde é assim: você acaba de construir e aí começam as despesas; o investimento é de R$ 743 milhões, sendo 40% desse total da iniciativa privada. Vamos saber amanhã qual será nosso parceiro", reiterou.

"Faltam médicos no mundo"

O deputado Gerson Bittencourt (PT) questionou o secretário sobre os contratos com as Organizações Sociais - apontando irregularidades nos relatórios -, sobre o programa Mais Médicos, e sobre a epidemia de dengue em Campinas. À primeira pergunta, David Uip respondeu que agendará audiência para esclarecimentos detalhados sobre esses relatórios; sobre o Mais Médicos, lamentou a falta de médicos "no mundo" e informou sobre a contratação de residentes para trabalhar em hospitais da periferia; no que concerne à dengue, lembrou que hoje, no Estado, três cidades respondem por 80% dos casos: Campinas, Votuporanga e São Paulo.

Ao longo de duas horas e meia de audiência, David Uip não discordou de argumentos apresentados por deputados de diferentes partidos - caso da participação do Estado no Serviço Móvel de Urgência (Samu) ou da necessidade de deslocamento do paciente para cidades distantes para cirurgias ortopédicas. "A área da saúde não tem bandeira política".

Estiveram presentes à reunião os deputados Dr. Ulysses (PV); Heroilma Soares Tavares (PTB); Gerson Bittencourt, Marcos Martins e Luiz Cláudio Marcolino (todos do PT); Welson Gasparini, Bruno Covas, Celso Giglio e Pedro Tobias (todos do PSDB); e Milton Leite Filho (DEM).