Nesta terça-feira, 27/5, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT), aprovou o parecer dado a seis projetos de lei e ouviu a representante da ONG Coalition Against Trafficking Women"s (CATW), Teresa Ulloa Ziáurriz, que apresentou a campanha para acabar com a exploração sexual no Brasil, durante a Copa e as Olimpíadas em 2016.

A campanha apresentada por Teresa tem o objetivo de conscientizar os turistas que vierem ao país para os eventos esportivos. A representante falou da sua preocupação sobretudo com as menores de idade. Teresa lamentou que a grande mídia não tenha dado o devido espaço ao tema como fez a comissão. Jovens bolivianos e mexicanos ligados à ONG portavam cartazes com mensagens contra a prostituição e exploração sexual de mulheres e crianças.

O representante da Fundação Casa, Adriano Neiva, discorreu sobre cultura que o país e criticou as leis existentes.

A presidente da Associação dos Nordestinos, Francis Bezerra, contou que sua filha viajou ao México e conheceu duas jovens brasileiras que estavam sendo obrigadas a se prostituirem. Francis pediu ajuda da comissão no combate à prostituição de mulheres e crianças

O deputado Marco Aurélio de Souza (PT) falou da campanha da fraternidade da CNBB, que neste ano tem como tema o tráfico humano. O deputado lembrou que muitas brasileiras recebem propostas de empregos em outros países, mas acabam tendo que se prostituir. Leci Brandão (PCdoB) se mostrou preocupada com as medidas e cuidados que serão tomados na Copa para que o turismo sexual seja evitado. Leci criticou a mídia pelo descaso com o assunto e falou da importância da conscientização da população em relação ao tráfico de mulheres.

Arquivos do IML

A comissão aprovou parecer favorável ao requerimento de autoria do deputado Adriano Diogo que solicita a realização de uma audiência pública da Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em conjunto com a Comissão da Verdade Rubens Paiva, sobre a abertura dos arquivos do Instituto Médico Legal (IML) no período da ditadura militar.

Para realização da audiência serão convidados o secretário de Segurança Pública do Estado; representantes do IML, Arquivo do Estado de São Paulo, ministérios públicos federal e estadual, Unifesp, Comissão da Verdade da USP, Departamento de Medicina Legal da USP, Serviço de Verificação de Óbitos, Serviço Funeral Municipal de São Paulo, Hospital do Exército, Conselho Regional de Medicina, Academia de Polícia, Universidade de São Paulo e o secretário municipal de Direitos Humanos.

Também participaram da reunião Beth Sahão (PT), Dilmo dos Santos (PV), Gilmaci dos Santos (PRB) e Rita Passos (PSD).

A íntegra das proposituras constantes da pauta da reunião e sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Assembleia (al.sp.gov.br) no link Projetos. A pauta completa da reunião está no link Comissões.