As comissões de Atividades Econômicas (CAE), de Infraestrutura (CI) e de Fiscalização e Controle (CFC) realizaram nesta terça-feira, 27/5, reunião conjunta conduzida por Célia Leão (PSDB), presidente da CFC. Os presidentes da CAE e CI, Itamar Borges (PMDB) e Alencar Santana Braga (PT), também participaram da reunião, que apreciou a exposição do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional e presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, Julio Semeghini Neto, sobre as atividades e os resultados das parcerias realizadas nos 1° e 2° semestres de 2013.

O secretário, que trouxe sua equipe do conselho gestor para auxiliar no esclarecimento de dúvidas, elogiou o governo federal pelo financiamento dessas parcerias. Entre os projetos em processo de aprovação da modelagem final estão: de habitação social; complexos hospitalares; rodovia dos Tamoios e contornos; Sistema Integrado Metropolitano da RMBS; Pátio Veicular Integral; e logística de medicamentos. Em revisão de modelagem estão as PPPs da Linha 18 do Metrô (Bronze) e parte da Linha 6 (Laranja). Entre os contratos assinados de parcerias está o da Linha 6 (Laranja) e do sistema produtor de água São Lourenço. Em andamento estão projetos que envolvem presídios, fóruns, trens intercidades e a Linha 20 do Metrô (Rosa).

Rodovia, metrô e hospital

Semeghini também falou sobre os cuidados necessários com a PPP da Rodovia Tamoios, tendo em vista as regras importantes direcionadas à área de meio ambiente que a região integra. Segundo o secretário, as obras da Linha 6 (Laranja) irão começar nas próximas semanas, já que o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) liberou o financiamento para as obras.

O secretário ressaltou que entre os projetos de PPP que estão em aprovação da modelagem final está o do Hospital Pérola Byington, que, segundo ele, é de referência da mulher e receberá um projeto grande, visto que as ações do mesmo compreendem também a revitalização do centro da capital.

Cobranças

O presidente do Conselho Gestor de PPPs também esclareceu pontos cobrados por deputados. O primeiro foi sobre a construção de penitenciárias no Estado. De acordo com o gestor, há "dificuldade em se encontrar locais para construção dessas penitenciárias" e que houve ampliação no raio de distância para cerca de 150 km da capital. "Já temos 11 novos presídios que serão construídos em parceria com o governo federal", disse Semeghini. As regiões onde serão construídas essas unidades prisionais são nos entornos das regiões metropolitanas de Campinas, Sorocaba, São Paulo, Baixada Santista e outros.

A questão dos fóruns, por outro lado, está temporariamente suspensa. "O Conselho Nacional de Justiça entende que para fóruns não deve ser usado o modelo de PPP, pois isso tiraria a autonomia do Poder Judiciário no gerenciamento dos fóruns", justificou o secretário. "Se o CNJ mantiver essa ideia, alternativas terão que ser discutidas."

Dúvidas

Geraldo Cruz (PT) questionou Semeghini sobre a manutenção dos piscinões. Em resposta, o secretário informou que oito piscinões estão sendo construídos e que sua manutenção seria, inicialmente, feita por cada prefeitura, mas que, após negociações entre o Estado e as prefeituras, a responsabilidade passou a ser do Estado, que solicitou abertura de PPP. Entretanto, discussões na Justiça fizeram com que a PPP fosse cancelada.

Milton Leite Filho (DEM) falou sobre os projetos de transporte na zona sul e questionou a falta de projetos que contemplem aquela área.

Além dos citados, estiveram presentes na reunião Antonio Mentor, Isac Reis e Ana do Carmo (todos do PT), Davi Zaia, Roberto Morais e Alex Manente (todos do PPS), Beto Trícoli e Marcos Neves (ambos do PV), Rodrigo Moraes (PSC), Bruno Covas (PSDB), Ed Thomas e Carlos Cezar (PSB), Aldo Demarchi (DEM) e José Bittencourt (PSD).