Reestruturação viária é prioridade na recém regulamentada 16ª região administrativa

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento realizou, sob a presidência de Hamilton Pereira (PT), audiência pública nesta segunda-feira, 2/6, na Câmara de Itapeva, para colher as demandas do Sudoeste paulista ao Orçamento estadual 2015.

Participaram da mesa os deputados Osvaldo Vergínio (PSD), Edson Giriboni e Dr. Ulysses (ambos do PV), o prefeito de Itapeva, Roberto Pomeron, os vereadores de Itapeva Rodrigo Tassinari e Áurea Rosa, e a presidente do PT local, Solange Penha, que também integra o Sindicato de Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

O prefeito reforçou pedido feito no ano passado de duplicação da rodovia de ligação ao Paraná, no trecho a partir de Capão Bonito. Sugeriu ainda que o governo do Estado dê prioridade em licitações públicas a produtos do Sudoeste paulista, bem como atenção especial para a construção de usina de reciclagem de resíduos sólidos em aterro sanitário regional a ser instalado em terreno cedido pelo município. Pomeron espera também que o governo do Estado assuma a manutenção de vicinais e de pontes nos municípios. O vereador Tassinari referendou as palavras do prefeito, indicando melhorias na logística de transporte na região.

Dr. Ulysses lembrou que é de suma importância a Assembleia se fazer representar em regiões distantes da sede administrativa, de forma a ouvir demandas que muitas vezes não chegam ao Legislativo paulista.

Giriboni definiu como operação de guerra o processo de adequar reivindicações ao Orçamento, para que estas não se tornem apenas retórica. "Cabe a nós lutarmos pelo atendimento das solicitações e ao Estado fomentar o desenvolvimento do Sudoeste Paulista."

Ensino e Iamspe

A representante da Apeoesp sugeriu que o Estado contrate mais professores para o ensino fundamental, aprimore o atendimento do Iamspe e ainda reclamou que as perícias médicas são agendadas em municípios distantes, como, por exemplo, Santos, na outra extremidade do Estado.

José Prado Leite, conselheiro consultivo do Iamspe, lembrou a questão da contrapartida financeira do Estado no custeio do instituto e de melhorias no atendimento prestado na região de Itapeva.

Segurança e moradias

Áurea Rosa levantou a questão da segurança pública, onde, segunda ela, falta apoio do Estado e da União. "A cadeia de Capão Bonito nada mais é do que um amontoado de seres humanos", afirmou, apontando a necessidade de centros de ressocialização. Falou também da criação de mais centros de atendimento a dependentes químicos para fazer frente ao crescimento acelerado do número de usuários de drogas. Seu colega de câmara Tião do Táxi requereu a construção de mais moradias para atender a região.

Aparecido Teodoro, do setor do agronegócio, quer a redução para 12% do ICMS incidente sobre a produção agrícola.

Estradas

O secretário executivo do Consórcio de Desenvolvimento da Região Sudoeste, Paulo Roberto Tarzan dos Santos, solicitou a contratação do projeto executivo para melhorias no entorno da rodovia SP-250, em Guapiara e Apiaí, a pavimentação da SP-275, entre Itaberá e Riversul, e a recuperação da SP-249 entre Itaberá e Ribeirão Branco, entre outros.

Benedito Bortoleto, chefe de gabinete da prefeitura de Riversul, pediu melhorias em estrada de ligação ao município e prolongamento da via até o Estado do Paraná, bem como construção de ginásio de esportes e de centro de eventos como forma de oferecer lazer aos jovens.

Laércio Amado, vereador de Itararé, reforçou o problema das vicinais, fundamentais para logística de cada município, como as pontes metálicas, para cujas instalações também pleiteou verbas. Corroborou as palavras da vereadora Áurea sobre os centros de atendimento a usuários.

Regularização de terras

A dificuldade de acesso de cidadãos a programas de assentamento se deve à falta da regularização de terras no Sudoeste Paulista. Assim explicou o prefeito de Guapiara, Jorge Sabino, que solicitou providências para o impasse. Sabino ainda pediu recursos para pequenos produtores, melhorias em vicinais de ligação entre bairros e incentivos ao aterro regional.

A diretora técnica da Região Administrativa de Itapeva, Cecé Cardoso, comunicou a breve inauguração do escritório regional da 16ª região do Estado. Ela confirmou as palavras de Sabino no que se refere à regularização fundiária.

Luiz Romano, do Movimento Sem Terra de Itaberá, disse que o atendimento do Iamspe na região é lamentável, mas focou sua fala na importância da agricultura familiar e na situação do assentamento da Fazenda Pirituba (antiga sesmaria com 18 mil hectares), que possui uma área dita experimental de plantação de pinus, a qual está comprometendo a qualidade da terra.

Apiaí e a burocracia

O prefeito de Apiaí, Ari Kinor, afirmou que a perenização na SP-165 foi dinheiro perdido porque faltou a manutenção, o que considerou lamentável. Ele disse que parlamentares destinaram ao município recursos para a aquisição de sete veículos, mas que secretarias de Estado negaram a provisão. "Quem sabe de quantas ambulâncias os municípios precisam são os prefeitos, e não um cidadão sentado no gabinete de uma secretaria a quase 400 quilômetros daqui."

Duplicação da via de ligação Apiaí - Itararé, asfaltamento da vicinal entre Apiaí e o bairro de Palmitalzinho, que concentra produção rural, e revalorização salarial dos professores foram os pedidos do cidadão de Apiaí João Loco.

Parte final

O deputado Vergínio finalizou as falas ressaltando que a duplicação de estradas da região foi a demanda mais importante apresentada na reunião. Quanto à problemática do avanço das drogas disse que a solução está em projetos voltados à juventude.

Hamilton anunciou saúde, educação e agricultura como os temas mais votados na apuração de prioridades feita junto aos participantes da audiência pública.

A comissão seguiu para a sede do Consórcio Intermunicipal de Santo André, para ouvir, ainda nesta segunda-feira, a população do ABC paulista sobre o Orçamento estadual 2015.