Reunida nesta quarta-feira, 11/6, a Comissão da Verdade Rubens Paiva, presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT), colheu depoimentos relativos ao incêndio que atingiu a antiga Vila Socó, em Cubatão, no litoral de São Paulo, em 24/2/1984, que deixou um número de mortos e desaparecidos até hoje não devidamente esclarecido. O incêndio ocorreu em uma área de segurança nacional.

Segundo Adriano Diogo, o objetivo da comissão ao reanalisar o incêndio ocorrido há 30 anos é trazer luz para mais um capítulo da ditadura militar que permanece obscuro. O caso envolvia a Petrobras e a prefeitura e teve como saldo, segundo dados oficiais, 93 mortos.

O desastre ocorreu após o vazamento de 700 mil litros de gasolina de um duto da Petrobras que passava sob as palafitas da favela, onde, à época, moravam 6 mil pessoas. O número oficial de mortos apresentado pela Petrobras, dirigida então por Sigeaki Ueki, foi contestado após investigação do Ministério Público que concluiu que 508 pessoas morreram no incêndio.

Testemunhas

Foi ouvido o jornalista da Rede Globo de Televisão, Tonico Ferreira, que à época cobriu a tragédia. Ele relatou a cobertura feita e a visita ao hospital em que as vítimas tratavam as queimaduras. Falou ainda de sua indignação com o ex-prefeito de Cubatão, Ney Serra, que era diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e que, como outros empresários, afirmou à imprensa que as empresas primavam pela segurança de seus empreendimentos e da população.

Dojival Vieira dos Santos, advogado e na época vereador, hoje membro da Comissão da Verdade da OAB de Cubatão (CVOC), relatou o encontro que teve naquela ocasião com moradores da Vila Socó, os quais afirmaram que o número de mortos era muito maior do que o divulgado.

Os membros da CVOC suspeitam que o governo militar, que à época tinha como presidente o general João Batista Figueiredo, fez uma "operação abafa", para reduzir o número de mortos e o impacto da tragédia. "Obviamente que isso foi feito para minimizar a repercussão nacional e internacional, já que era uma empresa estatal gerida pelo governo militar", disse Vieira.

Ele informou ainda que, segundo sobrevivente que trabalhou no resgate dos corpos, de três a quatro corpos eram colocados em cada caixão. "Isso confirma o que dissemos ao longo desses 30 anos: de fato houve a manipulação do número de mortos para reduzir o impacto da tragédia. Ou seja, o número de mortos foi muito maior, mas ninguém foi punido", esclarece Vieira.

Desarquivamento do processo

Segundo os membros da OAB de Cubatão, Luiz Marcelo Moreira e André Simões Louro - que conseguiram o desarquivamento do processo instaurado na época, com absolvição de todos os citados, membros da empresa e da prefeitura -, vão ser apurados os fatos e ouvidos os sobreviventes. Será apresentado um relatório à Corte Interamericana de Direitos Humanos para que o Estado brasileiro seja responsabilizado pela tragédia.

Vieira lembra que nenhuma investigação foi feita para apurar as causas e responsabilidades pela tragédia. Para ele, o incêndio resultou do total descaso da empresa com a manutenção dos dutos e tubulações. E o poder público se omitiu de uma operação de evacuação, pois o vazamento, relata, começou muito antes do incêndio.

O deputado João Paulo Rillo (PT) reiterou que a forma como o incêndio foi tratado é mais um reflexo da maneira como a ditadura, que estava perto de seu fim, tratava a população, alijando-a de todo o processo de decisão. O episódio terminou sem a punição do governo e da empresa, o que, para Rillo, "só comprova que é necessário jogar luz sobre este período da ditadura militar como faz, de maneira competente, a Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa".

Vídeos

Antes que fossem apresentados dois documentários que relatam diversos aspectos da tragédia, foi lida uma carta da deputada Telma de Souza (PT) que não pode comparecer nesta reunião e que na época era vereadora de Santos. Telma descreveu o horror que presenciou na ocasião.

Foram exibidos dois documentários, entre eles Vila Socó Urgente, de João Batista Andrade, onde são apresentadas imagens do local, depoimentos de autoridades, do presidente da Petrobras e de moradores. No curta de Diego Moura, intitulado Uma Tragédia Anunciada, a ênfase é para os depoimentos de sobreviventes.

Na abertura dos trabalhos, houve a execução da obra Vila Socó, meu amor, do compositor Gilberto Mendes, interpretada pelo Coro Luther King,