Acontece nesta quarta-feira, 18/6
Mostra
Exposição de fotos dos alunos do curso de fotografia da Faculdade de Salto. No Hall Monumental.
Plenário
A partir das 14h30 " Pequeno e Grande Expedientes " Deputados inscritos falam sobre assuntos diversos, que dizem respeito à vida do cidadão paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.
A partir das 16h30 " Ordem do Dia " Debate e votação de proposituras que tramitam no Legislativo paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.
CPI
10h30 - Reunião da CPI que investiga se os valores das tarifas cobrados pelas concessionárias nas rodovias paulistas estão em consonância com os critérios definidos nos editais de licitação, propostas e contratos firmados e com a lei federal que rege as concessões de obras e serviços públicos", para deliberar sobre requerimentos. No plenário Dom Pedro I.
11h -Reunião da CPI que apura a exploração do trabalho análogo ao de escravo em atividades econômicas de caráter urbano e rural, no âmbito do Estado de São Paulo", para proceder à oitiva do procurador representante do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, com o objetivo informar a CPI sobre as ações realizadas pelo MPT/SP em relação às denúncias sobre exploração de mão-de-obra em condições análogas ao trabalho escravo pela empresa Marisa Lojas S/A e M5 Indústria e Comércio Ltda; proceder à oitiva do auditor fiscal representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, com o objetivo de informar a CPI sobre as ações realizadas pelo SRTE/SP em relação às denúncias sobre exploração de mão-de-obra em condições análogas ao trabalho escravo pela empresa Marisa Lojas S/A e M5 Indústria e Comércio Ltda; colher o depoimento de Israel Vainboim, presidente do Conselho de Administração e/ou o representante legal da empresa Marisa Lojas S/A, com o objetivo de prestar esclarecimentos à CPI sobre informações relativas aos procedimentos envolvendo circunstância de redução a condição análoga a de escravo que são objeto de apuração pelas instâncias administrativas e judiciais do sistema de justiça do trabalho; colher o depoimento de Carlos Henrique Miele, corresponsável pela M5 Indústria e Comércio Ltda, com o objetivo de prestar esclarecimentos à CPI sobre informações relativas aos procedimentos envolvendo circunstância de redução a condição análoga a de escravo que são objeto de apuração pelas instâncias administrativas e judiciais do sistema de justiça do trabalho. No auditório Teotônio Vilela.
14h - Reunião da CPI que investiga problemas relacionados à compra e venda de ingressos para os eventos musicais, esportivos e de lazer em geral, realizados no Estado de São Paulo", com a finalidade de deliberar sobre requerimentos, ouvir os representantes das empresas convidadas: T4F Entretenimento S.A, Web Rockers, T.B. Produtos e Serviços para Eventos e tratar de demais assuntos de interesse da CPI. No auditório Paulo Kobayashi.
15h30 - Reunião da CPI que investiga as áreas contaminadas do Estado de São Paulo, com enfoque principal no Condomínio Barão de Mauá, no município de Mauá (dentre as empresas poluidoras FIAT Magnetti Marelli) e Shopping Center Norte e Cingapura Zaki Narchi, no bairro Carandiru, no município de São Paulo, para deliberar sobre o cronograma da CPI, e requerimentos. No plenário Dom Pedro I.
Tribuna do Povo
12h - Programa Assembleia Popular. Cidadãos fazem uso da palavra sobre assuntos diversos. No auditório Franco Montoro.
Conselho de Ética
15h - Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, tendo em vista a representação apresentada pelo deputado Pedro Tobias, em desfavor do deputado Luiz Moura, referente a fatos noticiados em recentes matérias jornalísticas, veiculadas em vários meios de comunicação, com o objetivo de responder a Questão de Ordem suscitada; apresentar e deliberar sobre o procedimento regimental a ser doravante adotado pelo conselho. No plenário Tiradentes.
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