O secretario estadual da Cultura, Marcelo Mattos Araújo, participou nesta quarta-feira, 25/6, de reunião na Comissão de Educação e Cultura, presidida pelo deputado Carlos Neder (PT). O secretário veio prestar contas do andamento de sua gestão e falar do desenvolvimento de ações, programas e metas de sua pasta no primeiro semestre de 2014.

No fomento à produção cultural, o destaque é o ProAc, dividido em duas modalidades: ICMS, que concedeu R$ 135 milhões a 555 projetos no ano de 2013, e Editais, com verba de R$ 40 milhões. Serão 42 editais diferentes, que começam a ser lançados no próximo dia 1º/7, informou Araújo.

O deputado João Paulo Rillo (PT) cobrou aumento de repasse de verbas para o ProAc Editais, conforme acordo feito à época da votação, pela Assembleia Legislativa, do Orçamento estadual para 2014, que destinava R$ 30 milhões. Após o acordo de líderes, houve proposta de aumento de R$ 10 milhões, o que foi concedido.

Mas, lembrou Rillo, faltam mais R$ 4 milhões em dotações a serem destinados ao programa, uma reivindicação da classe artística em todas as audiências públicas do Orçamento, e que devem ser liberados com urgência para o lançamento de editais em julho.

O líder do Governo, deputado Barros Munhoz (PSDB), afirmou que essa dotação suplementar de R$ 4 milhões está em negociação com a Casa Civil e as secretarias da Fazenda e do Planejamento. O secretário Araújo reconheceu a legitimidade da reivindicação, mas disse que a questão do prazo de liberação não é urgente, pois novos editais poderão ser lançados.

Programas e ações

As diretrizes básicas da Secretaria da Cultura, disse Marcelo Araújo, são o fomento e valorização da produção cultural, a descentralização dos processos culturais, além da valorização do patrimônio histórico paulista, que ocorre em função das parcerias com outras secretarias, organizações sociais e a sociedade civil.

Aos programas contínuos da secretaria, como o Festival de Inverno de Campos do Jordão, foram acrescidos em 2014 mais dois: o Festival de Coral, realizado em maio em Campos do Jordão, e o Ateliê Internacional São Paulo Companhia de Dança, realizado em Piracicaba. "Também houve inovação na Virada Cultural Paulista, que foi efetivada em 28 cidades em dois finais de semana em maio", disse o secretário.

A Secretaria da Cultura mantém 18 museus, sendo que 14 deles estão localizados na capital, e receberam, até maio de 2014, 1,5 milhão de visitantes. Uma das exposições de maior impacto foi a David Bowie, no MIS. A Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) está realizando uma turnê pelo interior, com 11 concertos gratuitos no primeiro semestre, que terão seguimento no segundo semestre.

Em relação ao patrimônio histórico, o secretário Araújo destacou, entre outras realizações, a reabertura do Museu Casa de Portinari, em Brodowski, e a reconstrução da Igreja Matriz de São Luiz do Paraitinga. Falou ainda da exposição especial relativa à Copa do Mundo no Museu do Futebol.

Beto Tricoli (PV) pediu que a Secretaria da Cultura faça parceria com a da Educação para reforma do Museu do Ipiranga, que é ligado à USP. Leci Brandão (PCdoB) pediu mais atenção aos Pontos de Cultura e Bruno Covas (PSDB) pediu mais atuação no interior do Estado.

A Comissão de Educação aprovou ainda, de forma conclusiva, o Projeto de lei 29/2014, do deputado Barros Munhoz, que dá o nome de Ogari de Castro Pacheco à Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Itapira. Estavam presentes ainda os deputados Adriano Diogo (PT), André Soares (DEM) e Adilson Rossi (PSB).