As primeiras companhias ferroviárias no Estado de São Paulo surgiram na década de 1860, tendo como força motriz as plantações de café. O sucesso da interligação entre Santos e Jundiaí estimulou a formação de outras vias, dando acesso às regiões de Itu, Sorocaba e Mogi das Cruzes. O modal ferroviário, tão importante no início do século 20, começa a sofrer declínio com o apoio do governo à indústria automobilística, atraindo montadoras americanas e europeias, o que levou a construção de inúmeras rodovias.

A poluição provocada pelos automóveis, os congestionamentos constantes nas grandes metrópoles e o alto custo do combustível têm feito o país buscar alternativas para o transporte terrestre. A revitalização da malha ferroviária do Estado é uma dessas alternativas e está na pauta da Assembleia Legislativa.

Desde 2011 - primeiro ano da atual legislatura " foram promovidas audiências públicas, envio de ofícios requerendo providências, reuniões com autoridades e empresários do setor, além de inúmeras diligências ao interior paulista. Naquele ano, inclusive, foi criada a Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista, com apoio de mais de 20 parlamentares.

O representante da Secretaria estadual dos Transportes, Milton Xavier, durante audiência pública na Assembleia Legislativa, em abril de 2014, elogiou a iniciativa de se colocar a defesa do modal ferroviário na agenda do Parlamento. "As estradas estão entupidas, a mobilidade e os custos logísticos ficaram insustentáveis", afirma Xavier. Ele observa que o Estado de São Paulo já percebeu o equívoco cometido pelos governantes nos últimos 60 anos ao incentivarem, quase que exclusivamente, o modal rodoviário. Ele afirma que atualmente há políticas públicas também para a ferrovia.

Interior paulista

A manutenção e a expansão da malha ferroviária em direção ao interior paulista suscitaram várias intervenções parlamentares. A cidade de São José do Rio Preto, em novembro de 2013, sofreu com o descarrilamento de um trem da América Latina Logística (ALL). Dois vagões que transportavam milho atingiram uma casa e acabaram matando oito pessoas.

A malha ferroviária pertence ao governo federal, razão pela qual o abaixo-assinado foi destinado a autoridades federais. A obra está avaliada em R$ 300 milhões, valor que tem sido impeditivo para a mudança. O apelo é para que o governo apóie o município nesse desvio.

A construção da Ferrovia Norte-Sul (FNS), que terá trecho em território paulista, também fez parte dos debates. Prefeitos e vereadores da região de Campinas e Sorocaba acompanharam, na Assembleia Legislativa, audiência pública promovida pela Frente Parlamentar que teve exposição do secretário estadual Jurandir Fernandes de vídeos e mapas relacionados à expansão do modal ferroviário.

Fernandes explanou sobre a revitalização de mais de 200 quilômetros de vias férreas e disse que o governo paulista tem interesse em que esta ferrovia atenda a região do Oeste paulista, indo de Estrela d"Oeste até Panorama, passando por Presidente Epitácio.

Essa linha férrea, projetada para promover a integração nacional, minimizar custos de transporte e interligar as regiões brasileiras, por meio das suas conexões com ferrovias novas e existentes, quando estiver pronta, ligará Barcarena (Pará) até Rio Grande (Rio Grande do Sul). Desde 2006, a Valec, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes tem sido a responsável pela construção da ferrovia. Em 2012, a Valec concluiu o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental " EVTEA do trecho de Estrela d"Oeste a Panorama. Também contratou o EVTEA dos segmentos Panorama a Chapecó/SC.

Em Presidente Prudente, num encontro do coordenador da Frente com lideranças políticas regionais, foi solicitado o retorno das atividades das linhas férreas pela América Latina Logística (ALL), empresa que administra a malha naquela região. No encontro, várias empresas com atuação naquela cidade, expuseram a necessidade da retomada do transporte ferroviário, o que facilitará o escoamento da produção.

Manutenção

Já em Rio Claro, o que se pleiteia é a transferência das oficinas de manutenção ferroviária do centro da cidade para a região do Jardim Guanabara. O superintendente da ALL, Evandro Abreu de Souza, disse que a transferência do local das oficinas depende de autorização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). "Conforme ficou estabelecido no contrato de concessão, cabe ao DNIT elaborar projetos e executar obras referentes à malha ferroviária", afirmou.

O Ministério Público Federal também participa ativamente dos debates. Neste ano, audiência pública da Frente ouviu o procurador da República Luis Roberto Barroso, que apontou irregularidades praticadas pela concessionária ALL, como a troca de trilhos e dormentes por outros de qualidade inferior, bem como o abandono do serviço de transporte de carga na região de Presidente Prudente. O jurista defende a retomada do serviço público pelo poder concedente.

O diretor da ALL, Pedro Roberto de Almeida, propôs uma reunião com o representante do Ministério Público a fim de se buscar um acordo, prometendo disponibilizar trens para transporte se os produtores estiverem dispostos a assinar um contrato a respeito.

Jean Mafra, da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), órgão responsável por fiscalizar o setor, o cumprimento das cláusulas dos contratos, os direitos e obrigações das partes envolvidas no contrato de concessão, afirmou que produção e segurança são os pilares observados pela ANTT. Ele afirmou, na ocasião, que a agência tem observado o incremento de investimento no transporte de cargas de forma gradual e crescente. Por outro lado, deve se buscar sempre maior segurança, tornando decrescente o número de acidentes.

Fonte: Agência Alesp; Jornal Unicamp (pesquisa de Cristina de Campos); e portal da Valec (Engenharia, Construções e Ferrovias S.A)

A íntegra do projeto pode ser consultada no portal da Assembleia - www.al.sp.gov.br no link projetos