Conclusões do 38º Congresso Brasileiro de Cardiologia, ocorrido em 2011, mostram que a incidência de cardiopatia congênita é oito vezes maior do que a Síndrome de Down. No Brasil, nascem aproximadamente 23 mil crianças com problemas cardíacos por ano, ou seja, a cada cem bebês nascidos vivos, um é cardiopata. Desses 23 mil cardiopatas que nascem anualmente, pelo menos 80% necessitarão de uma cirurgia cardíaca. Mas, pelo menos a metade não recebe o tratamento, por falta de diagnóstico ou vagas na rede pública.

Várias cardiopatias congênitas podem ser diagnosticadas com um ecocardiograma fetal, mas muitos pacientes não têm acesso a esse exame. Para evitar que as crianças com problemas cardíacos graves deixem o hospital sem um diagnóstico, o teste do coraçãozinho é apontado como uma alternativa.

Desde a aprovação da lei 15.302, pela Assembleia Legislativa (sancionada em 23/janeiro/deste ano) é possível a realização do chamado teste do coraçãozinho, ou aferição de oximetria de pulso, em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado de São Paulo. Esse teste, feito em recém-nascidos com até 48 horas de vida, é simples, indolor e não invasivo. Dura no máximo cinco minutos. Com um sensor (pulseira eletrônica na mão e depois no pé) médicos fazem o monitoramento dos níveis de oxigênio e os batimentos cardíacos do bebê. Se os níveis de oxigênio forem inferiores a 95%, há a possibilidade de cardiopatia congênita. Trata-se de anormalidade na estrutura ou função do coração do bebê e é o defeito congênito mais comum e uma das principais causas de óbitos relacionadas a malformações congênitas.

Percalços

A tramitação do projeto de lei obrigando a realização do teste do coraçãozinho em recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado enfrentou percalços. Apesar de esse projeto ter sido aprovado pelos parlamentares paulistas, foi vetado pelo governo. Em votação posterior, já no final do ano passado, os deputados, entendendo a relevância da matéria, conseguiram derrubar o veto. O fato foi comemorado pela Associação de Assistência à Criança Cardiopata Pequenos Corações, que há anos lutava pela obrigatoriedade da realização desse teste.

Oximetria no SUS

Números do 5º Relatório Nacional de Acompanhamento do governo federal, divulgados no último dia 23 de maio, mostraram que o Brasil reduziu em dois terços os indicadores de mortalidade de crianças de até cinco anos. O índice, que era de 53,7 mortes por mil nascidos vivos em 1990, passou para 17,7 em 2011 " a meta foi atingida antes do prazo estipulado, ou seja, 2015.

O relatório revelou ainda que a queda mais significativa registrada na mortalidade na infância ocorreu na faixa entre um e quatro anos de idade. Atualmente, o problema concentra-se nos primeiros 27 dias de vida do bebê, o período neonatal. Daí a importância do teste do coraçãozinho. Tanto que, em junho deste ano, o Ministério da Saúde publicou portaria incorporando a oximetria de pulso como parte da triagem neonatal do SUS-Sistema Único de Saúde.