A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa realiza, até o próximo dia 13/8, o seminário Diálogos sobre a Educação em São Paulo: cenários e perspectivas para a atuação docente, que visa debater a situação do ensino superior. Nesta segunda-feira, participaram do encontro os deputados Leci Brandão (PCdoB) e Adriano Diogo (PT).

O evento é promovido em conjunto com o Grupo de Trabalho Docência e Qualidade, que reúne professores e associações de docentes de ensino superior de instituições privadas. A professora Maria Lúcia Salgado, uma das integrantes do grupo, destacou a maior preocupação dos docentes, que é a mercantilização do ensino, que leva à precarização do trabalho dos docentes e queda drástica no valor pago das horas-aula.

Cerca de um milhão de vagas no ensino superior em uma única instituição de ensino é algo que a professora Maria Lúcia considera um risco. Segundo ela, a instituição de origem internacional, que tem ações na bolsa de valores e que, portanto, só visa lucro, leva à queda galopante da qualidade de ensino e a demissões de professores quando das fusões.

Outro problema que a professora Maria Lúcia citou, e que será abordado especificamente no dia 12/8, é o assédio moral no trabalho, pois os patrões vigiam, inclusive ideologicamente, o professor na sala de aula. Ela alertou ainda que a lógica das instituições privadas precariza também as instituições públicas estaduais, que se voltam para o mercado. Também estavam presentes os professores Cléo Tibiriçá e Laerte Fedrigo, também do grupo de trabalho.

Oligopólio

Professor da Universidade Estadual de Londrina, Ronaldo Gaspar discorreu sobre a mercantilização e oligopolização do ensino superior brasileiro. "A expansão do sistema privado de ensino superior começou em 1995, e hoje muitos mantenedores se transformaram em

holdings, desnacionalizando o setor", disse.

Gaspar também citou que a mercantilização do ensino afeta a estrutura dos cursos. Houve redução da carga horária, principalmente no período noturno, para que não haja pagamento de adicional noturno. Há também o uso de apostilas nos cursos e a padronização das avaliações. Com a possibilidade de serem ministradas aulas nos cursos em esquema de ensino à distância, houve novo tipo de precarização: o professor-tutor tem turmas de até 400 alunos e recebe baixa remuneração.

O professor Claudio Antonio Toneguti, da Universidade Federal do Paraná, destacou outro aspecto que contribuiu para a expansão do ensino superior privado: a expansão do financiamento estudantil, através do Fies. Os alunos oriundos desse financiamento são interessantes para as faculdades, pois o governo federal repassa o valor das mensalidades e assim não há inadimplência. Os alunos reembolsam o governo após formados com juros baixos.

O seminário ainda debaterá os temas Trabalho assediado e Representação no ensino superior, nos dias 12 e 13/8.