O seminário Diálogos sobre a Educação em São Paulo: cenários e perspectivas para a atuação docente, com a finalidade de discutir a situação do ensino superior no Estado realizou dois debates nos dias 12 e 13/8. O seminário é organizado pela Comissão de Educação e Cultura juntamente com o Grupo de Trabalho Docência e Qualidade, que reúne professores e associações de docentes de ensino superior de instituições privadas.

No dia 12/8, o tema debatido foi assédio moral, pelas palestrantes Célia Regina Camachi Stander, representante do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, Victoria Claire Weischtordt, da Associação dos Professores da PUC-SP, e Regina Célia Leal, da Rede Nacional de Combate ao Assédio Moral, segmento de Ribeirão Preto.

O assédio moral consiste principalmente na humilhação e discriminação do trabalhador, o que pode gerar seu isolamento e vulnerabilidade. Segundo Regina Célia, a prática é uma forma de tortura psicológica que se manifesta através de ações propositais hostis, que vistas separadamente podem parecer insignificantes, mas recorrentes têm efeitos perniciosos.

Regina ressaltou que a vítima de assédio moral no trabalho pode até sofrer violência verbal, física e sexual. O assédio coloca em risco a saúde e segurança do trabalhador e pode provocar intimidação, pânico, angústia e ansiedade, desmotivando o indivíduo. "Uma mal que pode matar o docente", advertiu.

Assédio organizacional

Victoria Claire Weischtordt fez um histórico da associação e de casos de assédio moral contra docentes na PUC. Victoria afirmou que "em situações de assédio não se pode calar". A denúncia deve ser feita por meio de associações, sindicatos e movimentos sociais, para que a pessoa não fique sob a mira dos acusados.

Célia Stander destacou que um grande problema nas instituições em geral é o assédio moral organizacional, baseado em práticas que valorizam o capitalismo e só visam o lucro. Um exemplo é proibir o trabalhador de ir ao banheiro durante o expediente, estipular metas inatingíveis e humilhar funcionários que não cumprem os alvos da empresa.

Célia acrescentou que o assédio moral organizacional, além de gerar stress, viola os direitos do indivíduo (liberdade religiosa, privacidade, intimidade e integridade psíquica) e gera transtornos no ambiente de trabalho.

Representação sindical docente

Na quarta-feira, 13/8, aconteceu a terceira e última parte do seminário Diálogos sobre a Educação em São Paulo.Representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a professora Lighia Horodynski Matsushigue lembrou que a atuação de um sindicato não é só a luta por aumento de salários, mas também a melhoria das condições de ensino e de trabalho. Lighia defendeu a aprovação do Projeto de lei 1074/2003, que institui o Plano Estadual de Educação. Trata-se da proposta encaminhada pelo Fórum Estadual de Defesa da Educação Pública, entidade que reúne 27 entidades da área da educação e pesquisa do Estado.

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps), a professora Silvia Elena de Lima disse que a entidade é um sindicato de base, presente em 200 municípios. Lamentou que desde 1995 o governo do Estado tenha desprestigiado o Paula Souza, que, por exemplo, embora forme alunos no nível médio, tinha perfil de universidade, com inclusive pesquisas acadêmicas. Os professores sofrem de assédio moral e sequer têm a data-base reconhecida e respeitada.

Nas universidades particulares, não há possibilidade de negociação salarial e a atividade sindical é punida com demissão, disse o presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fetesp) Celso Napolitano, que ainda criticou o sistema sindical vigente. A representação sindical ainda é prejudicada pelo desrespeito à estabilidade plena do diretor sindical.

O Brasil, disse ainda Napolitano, deveria ser signatário da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a demissão imotivada, como era até o governo Fernando Henrique. Após as colocações dos convidados, foi aberto debate com o público presente.

Agenda

O deputado Carlos Neder (PT), presidente da comissão, informou que propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo, pela qual tem visitado todas os 19 institutos, onde constatou as condições precárias. O deputado convidou os participantes do seminário para participar do ciclo de debates Gestão de Recursos Humanos: os desafios a serem enfrentados por pesquisadores e profissionais de apoio à pesquisa, que será realizado das 9 às 13 horas do dia 26/8.

Neder informou ainda que o reitor da USP comparecerá, convocado, a reunião da CEC, para falar sobre a situação da universidade. Disse também que serão convocados os reitores da Unesp e Unicamp, e há proposta para convidar ainda para prestar contas membros do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp) e a diretora superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá.