Na ausência dos reitores da USP, Unesp e Unicamp, a Comissão de Finanças e Orçamento (CFOP), presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), reuniu-se nesta quarta-feira, 13/8, informalmente, com representantes do Fórum das Seis, entidade integrada por professores, alunos e funcionários das três universidades públicas do Estado.

Francisco Miraglia, da Adusp, apresentou, em nome do Fórum, a pauta de reivindicações: cessação permanente do desconto de 1% (para a área de habitação) do montante repassado às universidades estaduais e aporte emergencial de recursos para as universidades públicas, a partir de outubro deste ano. O aumento do repasse anual de 9,57% para 10% do ICMS consta como reivindicação para 2015. Miraglia mostrou que foram descontados em julho e agosto deste ano, R$ 104 milhões ao mês do aporte de recursos das universidades e aplicados em habitação. Não havendo esse desconto, o aporte de recursos para as universidades totalizaria R$ 59,72 milhões e "não haveria motivo para arrocho salarial".

Miraglia entregou documentos que, segundo ele, mostram "o esforço do Fórum das Seis em transformar em factíveis propostas apresentadas anteriormente pelo próprio Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas ao governo da época".

Entre esses documentos, consta ofício datado de 29/7/2005, enviado pelo Cruesp ao então secretário de Estado, João Carlos de Souza Meirelles, com o comprometimento, em 2005, de inserir, de modo permanente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o adicional de 0,7%. "Há dez anos, os reitores sabiam da necessidade de um acréscimo ao repasse anual de 9,57%. Não é surpresa para eles", declarou.

Ausência criticada

No início da reunião, tanto Miraglia quanto os deputados Carlos Giannazi (PSOL) e João Paulo Rillo (PT) lamentaram a ausência dos reitores Marco Antonio Zago, da USP; Júlio Cezar Durigan, da Unesp; e José Tadeu Jorge, da Unicamp. O presidente da CFOP informou que os três haviam sido convidados, para que explicassem sobre a aplicação do repasse anual, uma vez que o Tribunal de Contas do Estado reprovou as contas das universidades.

Bragato lembrou que várias versões para essa rejeição têm sido divulgadas pela imprensa, como má gestão do Orçamento, e que os próprios parlamentares da Casa têm dificuldades em conseguir informações. Numa próxima reunião da CFOP, mediante requerimento, os três reitores poderão ser convocados.

Greve há 70 dias

O arrocho salarial e o desconto dos dias parados de funcionários em greve foram duramente criticados pelos representantes do Fórum das Seis. Antonio Luis Andrade, da Unesp, observou que as universidades cresceram bem mais do que o montante do aporte do ICMS destinado a elas. Referiu-se à pressão para que as universidades desempenhem bem seu papel no cenário científico-tecnológico. Portanto, "sem a contrapartida do governo, a importância estratégica das universidades estará comprometida", disse Andrade.

Sobre a greve, que já se estende por mais de 70 dias, Andrade disse que "questões estruturais que envolvem as três universidades têm de ser equacionadas; hoje há campi das universidades por todo o Estado".

Eric Pelegia e Rodrigo Andrade, da Unicamp, cobraram urgência na negociação com os reitores para pôr fim à greve e também o comprometimento dos parlamentares para que as universidades continuem a manter o padrão pela qual são reconhecidas. Além dos deputados já citados, participaram da reunião Orlando Bolçone (PSB) e Osvaldo Vergínio (PSD).