A educação e a conscientização são as principais armas contra a violência no trânsito. Essa foi a tônica dos palestrantes da audiência Violência no trânsito, não seja mais uma vítima, ocorrida no dia 15/8. Cerca de 60 mil pessoas morrem por ano em acidentes de trânsito no Brasil, segundo dados do seguro DPVAT. Ao abrir os trabalhos, o deputado Luiz Carlos Gondim (SDD) citou dados do Mapa da Violência 2014, elaborado pelo Centro de Estudos Latino-Americanos, o qual revela que São Paulo é o Estado com mais mortes de jovens por acidentes de trânsito no país " 2.442, na faixa etária entre 15 e 29 anos " e a capital paulista o município que registra o maior número de vítimas fatais.

"As causas principais são a imprudência e o alcoolismo", disse Gondim, que lembrou projeto de lei de iniciativa popular, atualmente em tramitação no Congresso, que pede punição mais rigorosa aos autores de crimes de trânsito, quando motivados por álcool ou drogas. "Seria crime doloso para acidentes envolvendo motoristas alcoolizados e cassação da carteira de motorista quando houvesse vítimas; além disso, poderia haver bônus para os municípios que conseguissem diminuir o número de acidentes".

Impunidade

"Meu filho foi vítima de motorista embriagado e sem carta". Assim começou Manoel Dias, pai de Gabriel, 18 anos, que foi atropelado e morto na madrugada de 10/5/2014, na saída de uma festa. Ele relembrou os fatos e comentou que autoridades e sociedade devem se responsabilizar. Manoel relatou que Gabriel esperou mais de 20 minutos socorro e, mesmo na ambulância, foi levado ao pronto-socorro de forma incorreta. "Não estava preso à maca e tive que segurar a cabeça dele".

Nilton Gurman, presidente da ONG Não foi Acidente, defendeu projeto de autoria da ONG, que, segundo ele, já com 800 mil assinaturas, pela tolerância zero para motoristas alcoolizados e para que esse tipo de crime seja tipificado como "doloso, com penas de cinco a dez anos".

Gurman opinou que as multas de trânsito deveriam ser destinadas à educação de motoristas e defendeu o projeto Noite Segura, que tenta baixar o limite de velocidade para 40 quilômetros em ruas de grande movimento e 60 quilômetros em avenidas. Lembrando a morte de seu jovem sobrinho, Vitor, por atropelamento há três anos, Gurman instou os parlamentares a atuarem junto aos responsáveis, no sentido de que eles punam com rigor. "A maior causa dessas tragédias é a impunidade. A punição é automaticamente substituída por uma cesta básica", criticou.

"Somos a parte mais fraca no trânsito e o maior número de vítimas por ano", disse Gilberto dos Santos, presidente do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de São Paulo (Sindimoto-SP). Santos acrescentou que as internações decorrentes de acidentes envolvendo motocicletas chegam a 50 mil por ano. Comparou o trânsito a uma "artéria onde pessoas de diferentes culturas se encontram e os grupos mais fortes dominam". A parte mais frágil, segundo ele, são os motociclistas, os ciclistas e os pedestres. "Para uma convivência pacífica, a educação tem que começar nas escolas e conscientizar um milhão de pessoas que usam motos", argumentou.

Mudanças no Código de Trânsito

O tenente da Polícia Militar do Comando de Policiamento de Trânsito e Direção Segura, Fernando Vieira Vicentim, afirmou que as duas alterações no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro - que trata da infração para os que dirigirem sob o efeito de álcool ou drogas psicoativas - deram respaldo maior ao trabalho da PM. "Aqueles que se recusarem ao teste do bafômetro são imediatamente autuados por infração ao artigo 165 e punidos com multa de R$ 1.915,40; e o motorista flagrado com 0,34 ml de álcool no sangue é autuado em flagrante, por infração ao artigo 306".

Vicentim discorreu sobre programas desenvolvidos pela PM como a Operação Cavalo de Aço - blitze a motociclistas não habilitados - e de proteção ao pedestre, esta com a cooperação da Companhia de Engenharia de Trânsito (CET).

Estavam presentes familiares de vítimas, motociclistas, especialistas em trânsito e o presidente da ONG Não foi acidente. Participaram também Lilian Nagel e Salim Zogaib, da ordem maçonica Grande Oriente do Estado. Ambos falaram sobre "paz no trânsito e afirmaram que educação e conscientização são imprescindíveis para evitar a perda de entes queridos no trânsito".