A política de recursos humanos do Estado e seus reflexos sobre os institutos públicos de pesquisa e fundações públicas foi tema do seminário realizado nesta terça-feira, 26/8, por iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas no Estado de São Paulo, coordenada pelo deputado Carlos Neder (PT).

A coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos do Estado - órgão vinculado à Secretaria de Gestão -, Ivani Maria Bassotti, disse que um dos objetivos da política estadual nessa área é o estímulo ao ingresso de pessoal na administração pública. "Pesquisas recentes mostram que os primeiros 15 anos são os mais flutuantes, com mais desistências. Depois isso se estabiliza", afirmou. A reestruturação ou criação de classes tem que colocar foco nesse incentivo, avalia Ivani.

Outro elemento constitutivo da política estadual de RH é a meritocracia, observou a coordenadora. Para ela, a avaliação que leva em conta os resultados é vantajosa. Ivani afirmou ainda que, no caso específico da carreira de pesquisador científico, há várias propostas em andamento, mas ainda não se chegou a uma conclusão.

Falta de concursos

"Estamos a meio ano do final do governo e ainda não se chegou a uma conclusão?", questionou Perci Corrêa Vieira, da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC). Para ele, a carreira de pesquisador científico convive há muito com a meritocracia, já que a progressão se dá "por um verdadeiro concurso público anual".

Um dos grandes problemas apontados por Vieira é a falta de concurso para pesquisador. "Nossa carreira foi pensada para ter o formato de uma pirâmide indo do nível 1 ao nível 6. Hoje essa pirâmide está invertida", garantiu.

Outro desafio apontado por ele são leis salariais de aplicação momentânea e que mesmo assim são descumpridas, gerando distorções. "Reajustes isolados destroem hierarquias. Hoje temos pesquisadores orientando outros pesquisadores de nível inferior que ganham mais do que o orientador", afirmou Vieira. Um exemplo, de acordo com ele, seriam especialistas ambientais que, subordinados a pesquisadores científicos, obtêm remuneração maior.

Frustração funcional

A falta de incentivo para aprimorar a qualificação e a frustração provocada pela lotação em setores administrativos, com a consequente evasão, são alguns dos problemas enfrentados pelos servidores que atuam no apoio à pesquisa, apontou Tânia Valeriano, presidente da Associação das Classes de Apoio aos Pesquisadores (Acap). Ela adiantou ainda que uma comissão, com participação da Acap, discutirá um plano de carreira para os funcionários de apoio. "Nós somos considerados uma classe, não uma carreira", criticou Tânia.

Perci Vieira também avaliou a situação do pessoal de apoio e lembrou haver uma proposta de instituição de recrutamento e fixação de pessoal de apoio, com a criação de três séries de classes, cada série com cargos em três graus e seis níveis evolutivos.