A crise nas universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp) será o tema de reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP). Convidados anteriormente, os reitores das universidades foram agora convocados a comparecer à Assembleia Legislativa, em data a ser ainda marcada. O requerimento, de autoria do presidente da comissão, Mauro Bragato (PSDB), foi um dos itens aprovados na reunião desta terça-feira, 26/8.

Estão sendo convocados o reitor da USP, Marco Antonio Zago, e o reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge e a reitora em exercício da Unesp e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp), Marilza Vieira Cunha Rudge, para prestarem informações em relação à crise das universidades estaduais paulistas.

A maioria das faculdades das universidades públicas paulistas ainda mantém a greve decretada em maio desta ano, pois o Cruesp afirmou não ter orçamento para reajustar os salários dos professores e funcionários. Haverá nova reunião no próximo dia 3/9 entre o Cruesp e o Fórum das Seis - entidade integrada por professores, alunos e funcionários das três universidades públicas, quando serão retomadas as negociações.

Pareceres aprovados

Dentre os PLs que tiveram seu parecer aprovado na reunião da CFOP, está o dado ao PL 738/2013, da deputada Vanessa Damo (PMDB), que propõe a criação do Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social às Gestantes e a implantação de medidas de informação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal do Estado.

Também foi aprovado o parecer do Projeto de Lei 758/2013, do parlamentar André Soares (DEM), que garante à pessoa ostomizada a acessibilidade aos sanitários de uso público, estabelecimentos comerciais e eventos públicos ou privados, mediante a instalação de aparelhos adaptados para a prática de sua higiene e que acatem suas necessidades.

Para que seja possível essa pessoa utilizar estes banheiros, será necessário à instalação de vaso sanitário normal ou infantil com anteparo seco e sistema de descarga, preferencialmente fixado na parede, para descarte da substância das bolsas, ventilação adequada e a sinalização na entrada para que indique a adaptação.

Também participaram da CFOP os deputados Hamilton Pereira e Beth Sahão (ambos do PT), Maria Lúcia Amary (PSDB), Edson Giriboni (PV), Orlando Bolçone (PSB) e Osvaldo Verginio (PSD). A íntegra das proposituras constantes da pauta da reunião e sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Assembleia - al.sp.gov.br " no link Projetos. A pauta completa da reunião está no link Comissões.