Os reitores da USP e da Unicamp e mais a vice-reitora da Unesp presentes nesta quarta-feira, 26/11, à reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento defenderam com veemência e reiteradamente a necessidade de as três universidades públicas do Estado terem aumento no repasse do ICMS, atualmente calculada em 9,57% ao ano. O consenso do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) é para um aumento de 9,9%, o que representaria R$ 260 milhões em valores absolutos.

José Tadeu Jorge, reitor da Unicamp, lembrou que o percentual de 9,57% vem sendo mantido desde 1995, o que coloca em risco a excelência das três universidades. Marilza Ruge, vice-reitora da Unesp, afirmou que as três universidades públicas pertencem hoje à classe mundial, o que qualifica seus formandos a trabalhar em qualquer lugar do mundo.



"Déficit é causado por despesas com pessoal"

O reitor da USP, Marco Antonio Zago, foi o primeiro a se manifestar na reunião presidida pela deputada Beth Sahão (PT) e mostrou bastante pessimismo em relação à crise financeira da universidade. Afirmou que os 5,2% da parcela do ICMS a que a USP tem direito representou em 2013 um saldo negativo de R$ 1 bilhão e a previsão para este ano é que chegue a outro saldo devedor de R$ 919 milhões.

Segundo Zago, esse déficit vem se repetindo desde 2011, primeiro ano em que as contas da USP acusaram divida de R$ 71 milhões, pelo fato de nesse ano, a universidade empatar 105% de seu orçamento com despesas de pessoal. Antes disso, argumentou, o dispêndio com recursos humanos não ultrapassava 88% do orçamento anual da universidade.

"Em 2011, a USP ampliou exageradamente seu quadro de funcionários técnico-administrativo, passando de 15.140 para 17.554, ou seja, 2.400 a mais, representando 16% do quadro de pessoal; para as atividades de pesquisa, o aumento no número de docentes foi de 7%, passando de 5.678 para pouco mais de 6 mil; quer dizer, houve expansão maior do quadro de técnicos do que de docentes". Para Zago, essa teria sido uma das causas do déficit, aliada ao aumento do salário base, acrescido de adicionais e outros benefícios somados, que atingiram 83% de aumento com despesas de pessoal.



Sobras de exercícios anteriores

Zago explicou que a USP sobrevive à realidade de gastar mais do que recebe, utilizando as sobras dos exercícios anteriores, de períodos em que houve crescimento do ICMS. Essas sobras significariam em 31/12/2014 aproximadamente R$ 1 bilhão, e no final de 2015, R$ 880 milhões. Após a exposição desses valores, Zago passou à defesa do Plano de Demissões Voluntárias (PDV), que economizaria cerca de R$ 400 milhões dessa reserva, possibilitando que a folha de pagamento se reduzisse em 7%.

Após passar outras estimativas pessimistas como a falta de contratos e nenhum benefício salarial, Zago disse que, com o PDV, a USP chegará ao final de 2015 com as reservas ainda caindo; e somente em 2018 acumulará recursos de R$ 530 milhões, "uma estabilidade financeira ainda insuficiente", frisou.

Ao final de sua exposição, Zago explicou que a USP está adotando uma gestão compartilhada e todas as decisões passam pelo Cruesp.



O impacto dos aposentados na folha

O reitor da Unicamp José Tadeu Jorge defendeu o repasse do ICMS, argumentando que a autonomia plena das universidades surgiu a partir do vínculo orçamentário com o ICMS. Observou que apesar de não ter havido a contrapartida do aumento no percentual desse imposto, estacionado em 9,57% desde 1995, a Unicamp apresentou crescimento expressivo. "O número de docentes cresceu mais de 200% e o de funcionários, 359,2% no período de 1995 a 2013", contabilizou.

Tadeu Jorge lembrou ainda que o repasse do ICMS serve também ao pagamento das aposentadorias dos docentes e funcionários das três universidades. "Isso impacta a folha de pagamento", acentuou. Para Jorge, os comprometimentos das universidades dependem das retrações econômicas e, portanto, "vamos concluir 2014 com 96% de comprometimento dos recursos, situação nada confortável para o orçamento da Unicamp", declarou, afirmando ainda que, pela primeira vez, a arrecadação do ICMS neste ano será menor do que 2013.



"Professores não são marajás"

Com essa afirmação, a vice-reitora da Unesp, Marilza Cunha Rudge, respondeu às críticas de supersalários de professores. Disse que um docente se aposenta após 35 a 40 anos trabalhando em regime integral, sem a possibilidade de ter outro emprego.

Repetindo a manifestação do reitor da Unicamp, lamentou o repasse de R$ 80 milhões a menos do recurso previsto para este ano, sendo que 96% do valor devido à Unesp está comprometido com a folha de pagamento de ativos e inativos.

Reivindicou o aumento do percentual de 9,57% do ICMS e também o do subsídio do governador, para que possa haver aumento no salário do professor, cujo teto limita-se a 90,25% dessa remuneração. O reitor da Unicamp José Tadeu Jorge lembrou que São Paulo, diferentemente dos outros Estados, optou por ter como subteto salarial do servidor público, o subsídio pago ao governador. Isso, frisou, estaria causando uma diferença de quase R$ 8 mil em relação aos salários pagos pelas universidades federais.



Deputados questionam reitores

Após a apresentação dos reitores e vice-reitora, os deputados questionaram os convidados: Adriano Diogo (PT), sobre o funcionamento das fundações das universidades, como a da Faculdade de Medicina da USP; Carlos Giannazi (PSOL), sobre o cumprimento da Lei 1.202/2013, que transforma os cargos de técnicos de apoio administrativo em professores de ensino fundamental e médio; sobre o centrinho de Bauru e a transferência dos hospitais universitários para o SUS; e sobre decisões adotadas pela reitoria da USP face aos recentes fatos envolvendo alunos da FMUSP. Participaram também desta reunião, os deputados Professor Tito (PT); Osvaldo Vergínio (PSD); Davi Zaia (PPS); Orlando Bolçone (PSB); Bruno Covas e Ramalho da Construção (PSDB) e João Paulo Rillo (PT).