Nesta quinta-feira, 4/12, a Comissão estadual da Verdade Rubens Paiva realizou audiência pública sobre a questão dos povos indígenas e comunidades tradicionais. O presidente da comissão, deputado Adriano Diogo (PT), recebeu, simbolicamente, das mãos do cacique guarani Timóteo Verá Popyguá, uma lista com 14 recomendações sobre violações aos povos indígenas e comunidades tradicionais, que será encaminhada à Comissão Nacional da Verdade. Confira o conteúdo das recomendações na página 3.

Também coordenador nacional da Comissão Nacional de Terra Guarani Yvy Rupa, o cacique da aldeia Eldorado, na cidade de mesmo nome, disse que os indígenas brasileiros sofrem ataques há cinco séculos. "No sul e no sudeste não tem mais mato, só monocultura, e sobre terra que eram dos guaranis, que sequer têm reconhecido seu direito de moradores originais", disse, afirmando que os povos indígenas esperam reparação em forma de terras para que possam manter sua cultura.

Adriano Diogo informou que, no próximo dia 8/12, será lançado o relatório parcial da Comissão da Verdade Rubens Paiva, a ser entregue à Comissão Nacional, onde estarão algumas recomendações gerais. O relatório final sairá em 2015, pois o funcionamento da comissão estadual foi prorrogado até 15/3.

Chico Mendes

A audiência ainda ouviu testemunhos de jornalistas que militam na causa indígena. O primeiro a falar de sua experiência foi o jornalista, escritor, documentarista e ex-preso político Edilson Martins, nascido no Acre, que tem 40 anos de trabalho voltado a Amazônia. Amigo do líder seringueiro Chico Mendes, Martins disse que seu assassinato, assim como de outros líderes, foi um complô anunciado que aconteceu por omissão das autoridades.

O jornalista disse que os índios foram paulatinamente sendo expulsos pelas frentes agrícolas e por exploradores de recursos naturais como garimpeiros. No governo militar, por motivos geopolíticos decidiu-se ocupar a Amazônia abrindo estradas, o que destruiu aldeias indígenas, inclusive por lançamento de bombas.

Luta de vida

A jornalista Memélia Moreira narrou sua trajetória profissional, sempre ligada à defesa da causa indígena, e seus enfrentamentos com a ditadura. Declarou que a causa indígena é a luta de sua vida, pois eles "são a última reserva de humanidade que conheço".

Memélia destacou a condenação do Brasil, em 1980, no Tribunal Bertrand Russel, hoje chamado Tribunal dos Povos, por genocídio da população indígena. A presidência coube ao cacique xavante Mário Juruna, que demorou a obter permissão da ditadura para viajar a Rotterdã, na Holanda. Memélia considerou que a condenação por genocídio foi leve, pois na verdade houve um etnocídio, pois culturas foram extintas.

Ela contou da corrupção na Funai e disse ter presenciado árvores queimadas por napalm. A substância desfolhante também conhecida como agente laranja, foi usada em aldeia ianomâmi e contra a guerrilha no Vale do Ribeira, sendo que Memélia conseguiu guardar fragmento da bomba.

O presidente Adriano Diogo determinou que as matérias jornalísticas sobre os índios, escritas por Memélia Moreira, sejam acrescentadas ao relatório da comissão e que sejam ouvidos depoimentos das pessoas que acompanharam o Tribunal Russel, como o escritor Márcio de Souza.

Esbulho

"São Paulo, ao lado dos estados de Amazonas e Mato Grosso, foram os únicos cujas comissões da Verdade abordaram a causa indígena, além da Comissão Nacional", disse Marcelo Zelic, vice-presidente do Tortura Nunca Mais-SP e coordenador do Projeto Armazém Memória. A causa ainda hoje é urgente, pois recente decisão da segunda turma do STF determinou como marco temporal para demarcação da terra indígena o ano de 1988, em ação envolvendo os guaranis e kaiowás de Mato Grosso. Ou seja, explicou Zelic, se for confirmada essa decisão, se não houvesse índios nas terras nesta data, desconsidera-se seu direito ancestral a ela, o que é mais um esbulho.

Zelic reclamou que das três recomendações sobre os índios feitas no leque do relatório da Comissão Nacional da Verdade, duas já foram retiradas, o que mostra "a fragilidade de justiça de transição no Brasil". A reparação é necessária, continuou, pois houve muitas denúncias de expulsão das terras, inclusive com morticínio causado por inoculação proposital do vírus de varíola.

Pesquisador da Comissão Rubens Paiva, Pádua Fernandes sugeriu a realização de uma audiência pública abordando o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o papel da igreja católica. Orlando Villas Boas Filho elogiou o trabalho de Edílson e Memélia na denúncia dos "reiterados subterfúgios na história brasileira para retirada dos índios de suas terras". Ainda compôs a mesa de trabalhos o pesquisador Danilo Morcelli.

Livros

O presidente Adriano Diogo anunciou o lançamento, no próximo dia 12/12, às 14h, na Assembleia Legislativa, do livro A casa da vovó - O centro de sequestro, tortura e morte do regime militar, escrito pelo jornalista Marcelo Godoy, que pretende ser uma "biografia" do DOI-Codi, que funcinou entre os anos de 1969-1991.

Foram exibidos trechos de dois documentários por Edílson Martins. Num deles, da série AmazôniAdentro, exibida pela TV Brasil, com direção de Martins, retrata-se a expulsão dos índios Waimiri-Atroari de suas terras para a construção da BR 174. O segundo é um trailer do quarto episódio da série, que trata de uma missão nazista na foz do rio Jari entre os anos de 1935-37, pois Hitler acreditava na internacionalização da Amazônia. Nesta região foi instituído, durante o regime militar, o Projeto Jari, idealizado pelo milionário norte-americano Daniel Ludwig. Os vídeos podem ser vistos em goo.gl/9a709y e goo.gl/lZ1wzS. Martins está lançando o livro A viagem de Bediai: o selvagem e o voo das borboletas negras, que trata da resistência à ocupação predatória da Amazônia.