A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), deu início à discussão do projeto do Orçamento estadual para 2015 (Projeto de Lei 1.291/2014), em reunião iniciada na manhã desta quinta-feira, 11/12.

A relatora do projeto, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), fez uma síntese de seu parecer. Ela destacou que, para o Orçamento de R$ 204 bilhões, foram apresentadas no Parlamento 9.679 emendas, das quais 24, de autoria da comissão, coletadas em audiências públicas realizadas nas diversas regiões do Estado.

Segundo Maria Lúcia, o relatório propõe o remanejamento de cerca de R$ 250 milhões, "valor superior aos R$ 237 milhões do ano passado, ainda mais se considerarmos uma previsão de queda de arrecadação de cerca de 4,5%". Foram realocados, entre os exemplos citados pela parlamentar, R$ 45 milhões para o setor da saúde e R$ 30 milhões para segurança pública.

"Procuramos distribuir o máximo possível para contemplar ações importantes que precisam ser implementadas e que nós, deputados, entendemos como prioridades", concluiu a relatora.

Voto em separado

O Partido dos Trabalhadores apresentou voto em separado, cuja leitura começou a ser feita, alternadamente, pelos deputados Professor Tito, João Paulo Rillo, Beth Sahão e Hamilton Pereira. Entre outros aspectos, o voto petista observou que áreas, programas e ações importantes ficaram de fora do relatório, apontou a falta de regionalização do Orçamento e o fato de emendas acatadas serem insuficientes porque foram contempladas com valores simbólicos.

Por acordo entre os parlamentares presentes à reunião, a leitura do voto em separado foi interrompida. Prosseguirá na próxima terça-feira, 16/12.

Além dos deputados já citados, participaram da reunião os deputados Bruno Covas (PSDB), Osvaldo Vergínio (PSD), Edson Giriboni (PV), Davi Zaia (PPS), Orlando Bolçone (PSB) e André Soares (DEM).