A Comissão de Saúde, presidida pela deputada Telma de Souza (PT), aprovou nesta terça-feira, 3/2, a realização de duas audiências públicas, por indicação dessa parlamentar. A primeira, no próximo dia 10/2, no auditório Paulo Kobayashi, tem o objetivo de divulgar o Dia Internacional da Epilepsia. Segundo a Associação Brasileira de Epilesia, a ideia é falar sobre a realidade da doença, os estudos desenvolvidos até agora e as razões da negligência e exclusão dos portadores desse mal.

A segunda audiência está prevista para o dia 27/2, sobre o tema "O Maio Laranja no Estado de São Paulo". A ideia é discutir as ações para prevenção do câncer de intestino. O do intestino grosso (câncer colorretal) é um dos tipos com maior incidência em todo o mundo, principalmente nas regiões mais desenvolvidas. São estimados cerca de 32.600 novos casos em 2015, só no Brasil.

Santa Casa e Hospital Santa Marcelina

A Comissão aprovou outros dois requerimentos, ambos de autoria de Gerson Bittencourt (PT): um, convidando o secretário estadual da Saúde, David Uip; o provedor da Santa Casa de São Paulo, Kalil Rocha Abdalla; o promotor de Justiça dos Direitos Humanos e Saúde Pública do Ministério Público estadual, Arthur Pinto Filho; e um representante da empresa BCO RCS Auditores Independentes, para obter esclarecimentos sobre a auditoria realizada na Santa Casa, instituição onde foi apurado um rombo financeiro de quase R$ 800 milhões.

O segundo requerimento refere-se aos esclarecimentos sobre a possível fraude à saúde pública no hospital Santa Marcelina, no Itaim Paulista, no que se refere à escolha de pacientes para atendimento. Serão convidados o administrador desse hospital, Jociliano Montibeler Leonel; o médico e gestor de saúde pública da empresa Dias&Dias Medical, José Carlos Dias Pereira; o vice-presidente do Cremesp, Mauro Aranha; o promotor de Justiça dos Direitos Humanos e Saúde Pública do MP, Arthur Pinto Filho; e o responsável, na secretaria estadual de Saúde, pela gestão dos contratos das Organizações Sociais.

Controle de natalidade de cães e gatos

Além desses requerimentos, a comissão aprovou pareceres aos seguintes PLs: 63/2014 (juntado ao PL 262/2010), de Fernando Capez (PSDB), que proíbe, no Estado, o comércio de produtos que contenham em sua composição o princípio ativo aldicarbe, encontrado em dose de 50% em produto clandestino utilizado como raticida (chumbinho); 660/2014, de Carlos Giannazi (PSOL), que propõe a criação de Centros de Referência de Diagnóstico e Tratamento de Pessoas com Síndrome Pós-pólio e doenças neuromusculares; 814 e 896/2014, ambos de Sarah Munhoz (PCdoB). O primeiro trata da criação de ambulatórios de amamentação na rede hospitalar pública e o segundo institui a liberdade de escolha de gênero pelos pacientes dos profissionais de saúde que irão atendê-los.

Os deputados presentes, Analice Fernandes, Celso Giglio e Welson Gasparini, todos do PSDB; Itamar Borges, do PMDB; Ana do Carmo e Gerson Gittencourt, do PT; e Dr. Uylsses, do PV, aprovaram também parecer ao PL 909/2014, de autoria de Orlando Morando (PSDB), que cria o programa estadual permanente de controle de natalidade de cães e gatos no Estado.