O secretário estadual de Saúde, David Uip, compareceu nesta terça-feira, 24/2, à reunião da Comissão de Saúde, presidida pela deputada Telma de Souza (PT), para apresentar uma avaliação global de sua pasta no ano passado. Uip apresentou aos parlamentares uma radiografia detalhada dos programas, ações e projetos que têm sido desenvolvidos e os que estão previstos para 2015. Falou sobre situação da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e, por conta dos questionamentos feitos por membros da comissão, explicou a situação do hospital Santa Marcelina, o problema da dengue em Limeira, a questão do plano de carreiras dos cirurgiões-dentistas e a dificuldade na entrega de medicamentos nas farmácias e hospitais públicos.

Antes de anunciar os números que demonstram a produção hospitalar e ambulatorial da rede própria, conveniada e do SUS, Uip expôs dados das regiões metropolitanas de São Paul, Baixada Santista, Campinas e Vale do Paraíba: 645 municípios no Estado, sendo 401 com menos de 20 mil e três com mais de um milhão de habitantes; população total de 44 milhões, com índice de urbanização próximo de 96%; expectativa de vida de 75 anos (para a mulher). Ao traçar esse primeiro panorama do Estado paulista, o próprio secretário reconheceu que a estrutura de sua secretaria, com 200 mil servidores, para atender ao Estado, é ultrapassada e burocrática, "o que faz com que as decisões cheguem à ponta muitos meses depois".

Ao falar sobre a aplicação de recursos de sua pasta, Uip disse que em 2014 a Saúde executou 12,46% do orçamento do Estado, lembrando que neste ano, a arrecadação menor resultará em "grande desafio". Entretanto, não descartou "avanços" em programas já consagrados como o Mulheres de Peito, de prevenção ao câncer da mama; o hospital de referência em atenção ao homem; o Visão do Futuro, direcionado às crianças; e o Vale a Pena Ver de Novo, que prevê a distribuição gratuita de óculos para idosos. Sobre complexos hospitalares, Uip fez menção à compra do hospital Panamericano, que será específico para tratamento de traumas, tão comuns em acidentes com motociclistas. Não terá leitos de internação e funcionará concomitantemente à remoção aérea, "tanto que já compramos dois helicópteros para essa finalidade", informou.

O secretário anunciou também mudanças nos serviços do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Grupo de Atendimento e Resgate às Urgências (Grau). Esses dois serviços passarão a atuar juntos.

A situação da Santa Casa

Ao abordar a situação da Santa Casa, Uip explicou detalhes do ocorrido em 2014. "O provedor daquele hospital havia solicitado um repasse adicional de R$ 50 milhões. Entretanto, sabendo que o problema não poderia ser financeiro em virtude do repasse de 2,7 a 2,9% da tabela do SUS, que somava R$ 34 milhões por mês, propusemos ao governador uma auditoria mista, envolvendo ministério da Saúde, Conselho Estadual da Saúde e servidores da secretaria. E outra auditoria externa. O resultado foi a dívida de R$ 828 milhões".

Uip informou que o novo provedor e superintendente da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo apresentaram documentos e garantia de um imóvel no valor de R$ 72 milhões, razão pela qual estudam a liberação de um repasse.

O deputado Gerson Bittencourt (PT) elogiou a atuação da secretaria por ter desvendado o mito de que o principal problema das Santas Casas resumia-se ao reajuste da tabela do SUS e quis saber sobre a denúncia feita por ele a respeito do hospital Santa Marcelina - idosos estariam sendo preteridos no atendimento, devido ao alto custo de internação. Uip respondeu que, de fato, denúncias veiculadas na mídia e posteriormente pelo deputado eram verdadeiras e estavam sendo apuradas.

Judicialização da Saúde

Segundo Uip, o número de cidadãos que procura remédios do SUS tem aumentado; ao mesmo tempo, o medicamento está mais caro porque os insumos são importados e acompanham a valorização do dólar. "Há medicamentos similares, mas os médicos têm por hábito indicar os últimos lançamentos. Muitas vezes somos obrigados a comprar remédios que nem foram ainda aprovados pelas agências internacionais. Mas, se o paciente entra com uma ação e ganha, o Estado é obrigado a comprar". Uip citou o exemplo da insulina inalada, "um avanço, mas a preço proibitivo", e o do medicamento para a hepatite C. "Dois e meio por cento da população brasileira tem essa doença e o medicamento custa 150 mil dólares. O Ministério da Saúde vai aprovar a compra, mas enquanto isso não acontece, o Estado sofre a judicialização", lamentou.

O secretário assinalou que esse tipo de dificuldade tende a aumentar porque a população está vivendo mais, houve mudanças no perfil epidemiológico, na característica das doenças, e a sobrevida é maior.

Mais adiante, ao responder à questão formulada pelo deputado João Paulo Rillo (PT) sobre a demora na entrega de medicamentos no hospital do Departamento Regional de Saúde em São José do Rio Preto, Uip respondeu que o problema de transporte do medicamento é o mais complexo do Estado paulista hoje. "O ministério da Saúde envia os medicamentos para o Estado. Aqui, temos de fazer toda a logística, que é mais cara do que comprar o remédio na farmácia". Assinalou que está formado, na Secretaria da Saúde, um grupo específico para cuidar da assistência farmacêutica.

O perigo da dengue

"Perdemos a oportunidade de agir e estamos pagando o preço", resumiu Uip ao abordar a disseminação da dengue no Estado. "Hoje não é só a dengue, temos também a chicungunha", afirmou, referindo-se à doença viral até recentemente restrita África, à Ásia Oriental e à Índia. Lembrou que a dengue aumenta dia a dia no país inteiro e que o grande problema encontra-se no diagnóstico. "Temos de ter equipes clínicas mais bem treinadas", alertou.

Respondeu também à pergunta da deputada Constância Felix (PDT) sobre o que fazer no caso de Limeira, onde, oficialmente, contam-se 1.800 casos de dengue e cinco óbitos, mas a estimativa é de que haja 20 mil casos.

"Todo mundo tem de fazer a lição de casa", disse, lembrando que lida com dengue há 40 anos, por ser infectologista. Comentou que no ano passado, a secretaria da Saúde organizou uma reunião com todos os secretários de saúde municipais e prefeitos para alertar sobre a dengue, "que não é mais doença temporária, está no nosso cotidiano". Após afirmar que "Limeira é complexa", frisou que 80% dos criadouros do mosquito estão nas residências. E repetiu a recomendação oficial: a necessidade de convencimento da população para ações de prevenção.

À pergunta do deputado Carlos Neder (PT), David Uip adiantou que o projeto sobre o plano de carreiras dos cirurgiões-dentistas encontra-se na Casa Civil e deverá ser apresentado ainda no primeiro semestre deste ano à Assembleia Legislativa.

Além dos deputados citados, estiveram presentes à essa reunião da Comissão de Saúde, os deputados Analice Fernandes, Carlão Pignatari, Celso Giglio, José Carlos Bezerra e Maria Lúcia Amary (PSDB); Antonio Mentor, Geraldo Cruz (PT); Sarah Munhoz (PCdoB); Itamar Borges (PMDB); Luiz Carlos Gondim (SDD); Orlando Bolçone (PSB); e Dr. Ulysses (PV).