Nesta quinta feira, 5/3, a Comissão de Educação e Cultura, presidida pelo deputado Carlos Neder (PT), reuniu-se com autoridades e representantes de diversos segmentos culturais do Estado de São Paulo para apresentação do projeto do Plano Estadual de Cultura, documento que definirá o planejamento da política cultural de São Paulo nos próximos anos.

Na reunião, o secretário de Estado da Cultura, Marcelo Mattos Araújo, lembrou que a elaboração do plano foi decidida em 2013, na Conferência Estadual de Cultura de São Paulo, encontro para o qual foram eleitos mais de 800 delegados de 420 municípios paulistas. A partir desse evento - que contou com a presença de membros da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia - foi criada pela Secretaria da Cultura, a Comissão de Sistematização, Elaboração e Redação do Plano Estadual de Cultura, órgão com 42 membros, entre titulares e suplentes, escolhidos em reuniões regionais abertas ao público.

Composta por pessoas de São Paulo, Grande São Paulo, cidades do interior e litoral, a comissão conta com representantes da dança, literatura, circo, hip hop, teatro, música, patrimônio, artes visuais, audiovisual, capoeira, Conselho LGBT, Conselho da Comunidade Negra, Conselho de Povos Indígenas, Conselho da Pessoa com Deficiência, Sesc, Pontos de Cultura, Sistema Estadual de Museus (Sisem) e Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (Siseb).



Minuta

Sebastião Soares, re­presentante da Comissão de Elaboração do Plano Estadual de Cultura - órgão que vem trabalhando desde setembro de 2014, se reunindo dois dias por mês na sede da Secretaria de Estado da Cultura -, apresentou trechos de duas minutas já redigidas pela comissão e entregues ao Secretário Estadual de Cultura: uma referente ao Conselho Estadual de Política Cultural; outra sobre o Fundo Estadual de Cultura. Seguindo proposta metodológica elaborada pela Universidade Federal de Santa Catarina, a comissão se subdividiu em grupos de interesse, que mantiveram como eixo comum a implementação do Sistema Estadual de Cultura. Sobre o plano, Tião relatou que a comissão está na finalização do diagnóstico e análise situacional, e que para a redação da minuta do plano a comissão está se embasando em outras como referência (tanto a nacional quanto de outros Estados), contendo os acúmulos das conferências estaduais já realizadas, além de diretrizes e prioridades, metas estratégicas, recursos financeiros e outros itens mais.



Sistema Estadual de Cultura

O plano final deve ser apresentado no Parlamento Estadual no próximo mês de abril. "A comissão já avançou em muitas questões, e nós estamos trabalhando com um projeto de lei para a criação de um Sistema Estadual de Cultura", explicou o secretário de Estado.

Na ocasião, o deputado João Paulo Rillo (PT), orientou a antecipação da entrega do projeto, preocupado com o investimento da cultura no Estado. Ele ressaltou que a aprovação do Plano Estadual de Cultura e do Sistema Estadual de Cultura formalizará o alinhamento de São Paulo com o Sistema Nacional de Cultura, o que facilitará o acesso a verbas do Ministério da Cultura por meio de convênios.

Participaram também da reunião a deputada Leci Brandão (PCdoB), Pedro Sergio Lima Ortale, representante do Ministério da Cultura, e Luciana Lima, representante da Secretaria Municipal de Cultura da capital.

Logo após o término da atividade formal, aconteceu uma reunião autônoma por parte dos presentes no mesmo auditório. Nesta reunião foi criada uma frente da sociedade civil que irá articular e mobilizar os diversos fóruns, redes e movimentos sociais de culturas e artes que já têm atuação no Estado de São Paulo. A frente definiu o dia 29/4 como data importante para haver uma nova reunião com lideranças e articuladores por ser exatamente um dia após o término dos trabalhos da Comissão de Elaboração do Plano Estadual de Cultura. Assim será possível avaliar o resultado e o acúmulo da produção por parte da comissão, além de também começar a planejar a realização de um grande encontro e apoio ao Sistema Estadual de Cultura.

*Com colaboração da assessoria do deputado Carlos Neder.