Direitos fundamentais da criança e do adolescente
Ao participar do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, no dia 6/3, em Presidente Prudente, Ed Thomas (PSB) debateu as garantias dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, através da mobilização da sociedade, entidades e cidadãos comprometidos com esta realidade.
Promovido pela Justiça do Trabalho, sob a coordenação do juiz José Roberto Dantas Oliva, diretor do Fórum Trabalhista e titular da 1ª Vara do Trabalho locais, o parlamentar parabenizou os organizadores pela iniciativa. O fórum tratou da prevenção e combate ao trabalho infantil, através da promoção de estudos e discussões, "porém oferecendo políticas públicas que protejam esta camada da população, garantindo seus direitos, com educação e qualificação", disse.
Durante o evento, foi homenageado o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região de São Paulo, desembargador Lorival Ferreira dos Santos e instalado Juizado Especial da Infância e Adolescência local.
"Todos temos direito à informação, pois através dela a sociedade se conscientiza sobre as garantias e os direitos da criança e do adolescente", disse o deputado que tem se dedicado a encaminhar recursos do Estado para a qualificação profissional de jovens no Oeste paulista, além de fazer parte da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa.
edthomas@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Nota de pesar - Clodoaldo Pelizzoni
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Dentistas e médicos denunciam desmonte da saúde e cobram piso salarial nacional
- Nota de pesar: ex-deputada Beatriz Pardi
- Decisão judicial sobre caso Henry Borel é destaque da 74ª Sessão Ordinária
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações