Foi realizada nesta quarta-feira, 11/3, a última reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo, que se encerra no próximo dia 15/3, com o fim da legislatura. O deputado Carlos Neder (PT), coordenador da frente, alertou os representantes de fundações e institutos, presentes à reunião, sobre a necessidade de se manter a mobilização, que deve buscar apoio dos atuais e dos novos parlamentares que farão parte da próxima legislatura.

Os participantes manifestaram preocupação com o trâmite dos projetos de lei 38 e 39, ambos de 2015, que propõem a extinção da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam) e da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap). Com base na estratégia de ganhar tempo para se obter mais apoio, Neder explicou que é possível obstruir a votação em Plenário com a apresentação de emendas, o que faria com que os projetos voltassem às comissões.

O deputado entende também que funcionários das instituições e fundações não afetadas neste momento pelos projetos em trâmite devem manifestar apoio e solidariedade às que são objeto do pedido de extinção. "Essas medidas propostas pelo governo podem ser estendidas a outros órgãos também", alerta Neder.

Ainda com o objetivo de se buscar apoio e acesso a escalões superiores do governo, Neder e aproximadamente dez participantes das instituições participarão, no próximo dia 16/3, de uma audiência com o secretário estadual da Saúde, David Uip, para apresentarem o relatório final da frente parlamentar, bem como dialogar sobre as fundações e institutos afins àquela pasta.

Recriação

Embora toda frente parlamentar se extinga junto à legislatura, os participantes da reunião, de forma unânime, solicitaram a Neder que proponha a recriação desta frente na próxima legislatura. Tania Valeriano (Acap) disse que "sem essa frente não seria possível termos o acesso que tivemos ao Legislativo e a outros órgãos do governo".

Maurício Fonseca (Cepam) disse que espera uma proposta de recriação já no dia seguinte à posse dos deputados. Ele justificou a importância da frente e da pressa em retomar os trabalhos: "o processo de demissão já começou. Esta semana, alguns funcionários da Fundação Cepam já foram demitidos".

Ao final, Neder fez uma avaliação sobre o trabalho desenvolvido. "Foi exaustivo. Visitamos todas as instituições, o que possibilitou um conhecimento mais apurado, detalhado, tanto no que diz respeito à atuação das diretorias, dos trabalhadores e de vários segmentos envolvidos".

Ainda segundo o deputado, "falta ao governo do Estado uma orientação quanto ao futuro dessas instituições". Para Neder, essa indefinição traz reflexos que se traduzem na deficiência orçamentária. Cerca de 60% dos cargos não estão preenchidos e o acervo cultural e patrimonial não estão protegidos como deveriam".

Sobre a recriação da Frente, Neder disse que uma nova frente deverá combater uma tendência do governo sinalizada com a apresentação dos projetos de lei 38 e 39: substituir instituições renomadas por outras privadas, como as organizações sociais, que recebem recursos públicos.