Mensagem do governador destaca investimentos em 2014


O vice-governador Márcio França entregou à Assembleia Legislativa a Mensagem Anual do governador, que é uma síntese do Relatório Anual de Atividades do Governo do Estado. O texto foi lido em Plenário pelo 2º secretário Enio tatto (PT).
O documento ressaltou a educação como uma das preocupações centrais do governo que, com apoio da Assembleia Legislativa, pôde, entre 2011 e 2014, implantar uma política de aumento salarial progressivo com a reclassificação dos vencimentos do magistério e do quadro de apoio escolar. Nessa área, iniciaram exercício 28.933 professores, e outros 100 mil fizeram cursos de aperfeiçoamento.
Para aprimorar e expandir o ensino técnico e tecnológico, foram criadas sete novas Etecs e sete fatecs, e foram implantadas 22 classes descentralizadas. No ensino profissionalizante, o Via Rápida Emprego qualificou 60 mil trabalhadores em 645 municípios, com cursos de carga horária média de 230 horas. Já por meio do Fundo Social de Solidariedade, outras 22 mil pessoas participaram de cursos com carga horária de 120 horas nas áreas de moda, beleza e construção civil.
Empreendedorismo
Para fomentar o espírito empreendedor do povo de São Paulo, foi criada a Escola do Empreendedor Paulista, que em 2014 recebeu 22,5 mil alunos em seus dez cursos básicos. O Banco do Povo realizou mais de 37 mil operações de crédito, emprestando R$ 222 milhões para viabilizar pequenos negócios. Também em apoio à atividade empresarial, a Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP) realizou 702 operações de crédito no valor de R$ 464 milhões, para a expansão e modernização de pequenas e médias empresas e para obras de infraestrutura dos municípios, beneficiando 115 cidades.
A geração de emprego e renda também foi estimulada pr meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), com liberação de mais de R$ 50 milhões. Também foram beneficiadas 5.328 pessoas pelo programa Pró Trator e 4.132 no Pró Implemento. Pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar foram celebrados 35,5 mil contratos, totalizando créditos de R$ 912 milhões.
Saúde
Outra prioridade destacada pelo governador na mensagem anual à Assembleia Legislativa foi a área da saúde, que em 2014 recebeu investimentos de R$ 147,3 milhões em obras e equipamentos, além de R$ 80,7 milhões em ações rotineiras de manutenção de hospitais.
O programa Pró Santa Casa contemplou 119 instituições com repasses de R$ 248 milhões. Outras 124, consideradas como hospitais estruturantes, estratégicas e de apoio regional, receberam R$ 400,9 milhões pelo programa santa Casa SUStentável.
Outro destaque foi o programa Mulheres de Peito, para rastreamento de câncer de mama voltado principalmente a mulheres de 50 a 69 anos. De fevereiro de 2014 a fevereiro de 2015, foram realizados 41.413 exames de mamografia, 1.860 ultrassonografias, 285 biópsias e 512 encaminhamentos.
Crise hídrica
Problema que o governo do Estado tem se empenhado particularmente é o do abastecimento de água, comprometido pelo ciclo de chuvas 2013/2014 abaixo da média histórica. Para enfrentar esse problema, destacam-se ações como a ampliação da produção do sistema Rio Grande em 0,5 m³/s, do sistema Guarapiranga em 1 m³/s, e do Alto Tietê em 0,5 m³/s. Até 2017 serão mais 25,8 m³/s em relação ao começo da crise hídrica.
Outras áreas
Os 6,4 mil km de rodovias no Estado operando sob regime de concessão receberam recursos de R$ 5 bilhões em 2014, entre despesas operacionais e investimentos. As concessionárias concluíram 557 obras, com duplicação de 118 km de rodovias e recapeamento de 661 km.
O sistema metroferroviário está sendo ampliado em várias frentes, como a linhas 4-Amarela, 5-Lilás, 6-Laranja, 7-Rubi, 9-Esmeralda, 11-Coral, 13-Jade, 15-Prata, e 17-Ouro e 18-Bronze.
Em 2014, a CDHU entregou 10.897 unidades habitacionais, concedeu 15.729 auxílios-moradia e 156 cartas de crédito. Já o programa Casa Paulista, em parceria com o governo federal no programa Minha Casa Minha Vida, entregou 8.192 unidades habitacionais e contratou mais 25.961 mil.
A área da segurança pública recebeu em 2014 investimentos da ordem de R$ 162 milhões para aquisição de equipamentos para a Polícia Militar, R$ 212,1 milhões para a Polícia Civil, R$ 2,4 milhões para a Polícia Técnico-Científica e R$ 57,3 milhões para o Corpo de Bombeiros.
Ainda em relação à segurança pública, o governador destacou outros dois avanços, esses de caráter legislativo: a aprovação da Lei do Desmanche, que veda a comercialização de peças ou partes de automóveis como forma de inibir o furto e roubo de veículos, e a lei que fecha o estabelecimento flagrado vendendo ou estocando mercadorias roubadas.
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