Visitas proveitosas da Mesa ao TJ e ao MPE

"Foram dois encontros muito proveitosos". Foi assim que o deputado Enio Tatto, 1º secretário da Assembleia se manifestou sobre as visitas protocolares realizadas, no dia 8/4, conjuntamente com o presidente da Assembleia, Fernando Capez e o 2º secretário Edmir Chedid, ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público.
"Fomos muito bem recebidos pelo presidente do TJ, José Renato Nalini. Discutimos diversos projetos do Judiciário que tramitam na Assembleia e debatemos com profundidade a questão financeira daquele Poder. Surgiu, inclusive, a ideia da autonomia financeira do Judiciário, que poderia ser conquistada com a transferência direta de recursos de taxas e emolumentos que hoje vão para o tesouro estadual", comenta o deputado.
"A nossa conversa teve por objetivo dar celeridade àquele Poder, para melhor atender à população. Hoje existe uma judicialização, pois tudo acaba no Judiciário. O presidente do TJ disse que não tem recursos humanos nem estrutura para atender a essa demanda. Por isso, afirmamos que a Assembleia vai colaborar com o Judiciário em busca de soluções que agilizem a análise de processos", acrescenta Tatto.
"No Ministério Público estadual, fomos recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa. Conversamos sobre as prerrogativas e a atuação do Ministério Público e sobre a parceria com a Assembleia Legislativa", observa o parlamentar.
"Na ocasião, recebemos dois projetos de lei complementar de iniciativa do procurador-geral de Justiça, que propõem alteração da Lei Orgânica do Ministério Público, criando promotoria de Justiça especializada na área da educação e de medidas que vão auxiliar no combate à violência doméstica e de gênero. Foi uma conversa boa e cordial. Respeitando a autonomia das instituições, o objetivo é que os dois lados se fortaleçam e, mais do que isso, o objetivo final é servir melhor a população", conclui Enio Tatto.
etatto@al.sp.gov.br
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