Nesta quarta-feira, 15/4, os professores da rede estadual de ensino foram recebidos em audiência na Assembleia Legislativa, promovida pelo deputado João Paulo Rillo (PT), e com apoio de diversos parlamentares de vários partidos. Rillo ressaltou que o Legislativo não pode se omitir diante da greve da categoria, que já dura 32 dias, e deve atuar para abrir canal de negociações com o governador.

A presidente da Apeoesp, Izabel Noronha, considerou inadmissível que após tantos dias de greve o governo estadual não tenha, antes da reunião programada para o dia 23/4, qualquer proposta para apresentar ao professorado além do anunciado reajuste zero de salários.

Ela destacou que os professores nada reivindicam que já não esteja previsto no Plano Nacional de Educação, como piso salarial e melhoria das condições de trabalho, além da diminuição do número de alunos por sala.

Deputados e representantes de diversas entidades também apoiaram a greve e destacaram a justeza das reivindicações do magistério paulista. O reajuste salarial de 75,33% reivindicado, destacaram, é o necessário para equiparar o piso dos professores estaduais aos valores recebidos pelas demais categorias de nível superior.

Alguns professores relataram o desmonte da educação pública e a insegurança de todas as categorias sobre o seu futuro profissional. Os professores da categoria O, exemplificaram, já sofrem com um regime de trabalho precarizado, onde vários direitos são negados, o que gera grande insegurança funcional.

Contra terceirização

O dia 15/4, declarado dia de luta nacional contra o Projeto de Lei 4.330/2004, em tramitação na Câmara dos Deputados, que regulamenta as atividades de terceirização no país, também foi tema abordado na audiência.

Representantes de entidades do professorado e deputados destacaram o risco que essa proposta traz às relações do trabalho, e mostraram receio de que no futuro até as escolas sejam terceirizadas, o que prejudicaria ainda mais a qualidade de ensino. Também foram feitas críticas às medidas provisórias 664 e 665, também consideradas lesivas aos trabalhadores.

Solidarizaram-se com os professores os deputados Professor Auriel, Marcos Martins, Márcia Lia, Teonilio Barba, Luiz Fernando Teixeira, Luiz Turco, Enio Tatto e Geraldo Cruz, todos do PT; Carlos Giannazi e Raul Marcelo (ambos do PSOL); e Atila Jacomussi (PCdoB).

Usaram da palavra na reunião, entre outros, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão; Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício; CSP-Conlutas, João Zafalão; UMES, Marcos Cauê; Central Intersindical, Pedro Paulo; CTB, professor Francisco; e UEE, Danilo Moreira.