O Simpósio Recuperágua, presidido pelo deputado Chico Sardelli (PV), aconteceu na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 22/4, com a participação do secretário estadual de Recursos Hídricos, Benedito Braga, do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Grillo, além de especialistas brasileiros e estrangeiros na conservação, gestão e recuperação da água.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez (PSDB), abriu o evento. Capez afirmou considerar muito importante que o simpósio origine ideias concretas que possam ser transformadas em projetos de lei de interesse do Estado de São Paulo.

Padrão de consumo

O primeiro painel sobre o tema "Uso múltiplo das águas, importância econômica, ambiental e social e aspectos regulatórios" foi apresentado pelo presidente da ANA e mediado pelo deputado Davi Zaia (PPS). O mais importante, segundo Vicente Andreu, é aproveitar o aprendizado oriundo da crise hídrica por que passa São Paulo. Um dos aspectos desse aprendizado diz respeito ao padrão de consumo. "Estamos acostumados com a cultura da abundância, com a crença de que a água é interminável e pode ser usada sem restrições. Isso precisa mudar", afirmou.

Outro aspecto apontado pelo palestrante é a complexidade definida na Constituição sobre a dupla dominialidade da água, ora do Estado, ora da União. É fundamental reforçar a cooperação permanente entre as duas instâncias, mas é importante que haja um agente que arbitre as situações de conflito, proporcionando acordos nos momentos de crise.

O aprimoramento da regulação no Brasil foi outro item citado por Vicente Andreu. Segundo ele, a maioria dos Estados tem descontinuidade em seus órgãos de regulação. Faz-se necessária a regulação em situações intermediárias entre o máximo e o mínimo, o que em muitos casos não é feito ou precisa ser aprimorado.

Para Vicente Andreu, a legislação brasileira precisa avançar muito no que tange aos usos múltiplos da água. Não há consideração de usos prioritários, o que tem produzido prejuízos para a sociedade brasileira e gerado conflitos. É necessário um acordo da sociedade que determine algum regime de prioridade nos casos de escassez.

Ainda de acordo com o presidente da ANA, é imprescindível retomar a política de construção de novos reservatórios. O Brasil, segundo ele, tem níveis muito baixos de preservação de água. A construção de médios e grandes reservatórios pode garantir a segurança hídrica dos usos múltiplos da água.

Mananciais da capital

Benedito Braga foi o responsável pelo segundo painel "Panorama hidrológico do Estado de São Paulo" - mediado pelo deputado Chico Sardelli. O secretário apresentou a situação da macrometrópole de São Paulo, que comporta 180 municípios, 75% da população e 77% do PIB do Estado de São Paulo, e representa 21% de sua área.

Os principais mananciais da região são o Cantareira, o Alto Tietê e o Guarapiranga, cuja capacidade de produção é, respectivamente, de 33, 15 e 16 metros cúbicos por segundo. Com a crise, o sistema começou a ser integrado. A vazão média diminuiu significativamente em relação à média histórica. Um ano especialmente difícil foi o de 1953, mas 2014 foi ainda pior. "Uma situação que hidrólogos e climatólogos não teriam condições de prever", observou o secretário.

As estratégias para o enfrentamento da crise são a utilização da reserva técnica, conhecida como volume morto; a transferência de água entre sistemas; o programa de bônus e ônus; a intensificação do combate a perdas e a redução da pressão. As ações executadas reduziram em 56% a utilização da água do Cantareira no mês de março.

É fundamental que esta mobilização continue, enfatizou Benedito Braga. Para isso, é preciso manter a redução do consumo, realizar campanhas permanentes de informação, ensinar formas mais eficientes de consumo, utilizar instrumentos econômicos para a redução do consumo e incentivar o reúso na indústria.

O secretário citou medidas de médio e longo prazos, além de medidas de sustentabilidade. "Estamos com uma postura de cautela, mantendo a economia ao máximo até nossos reservatórios apresentarem níveis normais", concluiu.

Reúso do esgoto

A experiência europeia do reúso do esgoto e a produção de água potável foi o tema do terceiro painel, apresentado pelo engenheiro Miguel Angel Gálvez, subdiretor de tratamento e meio ambiente do Grupo Canal da Espanha, e mediado pelo deputado Edson Giriboni (PV), coordenador do Comitê de Estudos da Situação Hídrica no Estado. De acordo com o palestrante, é perfeitamente viável, no Brasil, a realização do reúso do esgoto, especialmente para uso industrial.

Participaram do simpósio prefeitos e vereadores de diversos municípios paulistas, além de representantes de entidades ligadas ao uso da água no Estado de São Paulo.