O enfrentamento à violência e a criação de políticas públicas que protejam os direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) serão pauta da audiência que será realizada nesta quarta-feira, dia 27, às 19h, no auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa. A organização é do mandato da deputada estadual Márcia Lia, em conjunto com os deputados Leci Brandão (PCdoB), Carlos Giannazi (PSOL) e Ramalho da Construção (PSDB).

"No último período, muitas foram as conquistas da população LGBT em termos de legislação, bem como de construção de políticas públicas e ampliação de espaços de diálogo sobre o tema na sociedade. Contudo, é preciso que avancemos muito mais para que possamos garantir, de fato, os direitos dessa população", destacou a deputada Márcia Lia, que é membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

Segundo a deputada, é inadmissível a convivência com números alarmantes de violência contra LGBTs. Em 2014, 316 pessoas foram mortas no Brasil em virtude da orientação sexual ou identidade de gênero, segundo o GGB (Grupo Gay da Bahia). Dados da Ouvidoria Nacional e do Disque Direitos Humanos (#Disque100) do governo federal mostram que, entre 2011 e 2014, foram registradas mais de 7,6 mil denúncias de violência contra a população LGBT. A discriminação foi a causa de 85% das denúncias e a violação psicológica motivou 77% dos registros.

Recentemente, a travesti Verônica Bolina teve seu rosto completamente desfigurado após agressões sofridas em uma carceragem de São Paulo. "A violência contra LGBT se revela sob várias formas, e a mais insidiosa, a raiz do problema, é o preconceito, a homofobia e a transfobia, o não aceitar seu semelhante da forma como ele é. Penso que cabe, sim, a nós, enquanto Executivo, Legislativo, Judiciário, ou mesmo como sociedade civil, o diálogo profundo sobre as formas de enfrentamento a essas violações aos direitos humanos", afirmou Márcia Lia.

Autoridades, especialistas, redes e coletivos LGBT e de direitos humanos estão sendo convidados para o debate. Dentre os órgãos convidados estão a Secretaria de Segurança Pública do Estado, Secretaria Estadual de Justiça, Secretaria de Saúde, Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), Secretaria Municipal de Direito Humanos e Cidadania, Coordenadoria de Políticas para LGBT, Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual.

Não à Homofobia (e Transfobia)

A atividade que será realizada na Assembleia Legislativa também será alusiva ao Dia Internacional de Combate à Homofobia (e Transfobia), lembrado em 17 de maio. Nesta data, em 1990, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do CID (Cadastro Internacional de Doenças). Desde então, movimentos LGBTs fazem mobilizações para denunciar violações e reivindicar direitos. No Brasil, a data é oficialmente comemorada desde 2010, após decreto assinado pelo ex-presidente Lula.

Colaboração: Assessoria da deputada Mácia Lia (PT).