O secretário estadual da Saúde, David Uip, compareceu à Comissão de Saúde nesta terça-feira, 16/6, para apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão do SUS (primeiro quadrimestre de 2015) e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Uip ainda respondeu a questionamentos dos deputados presentes.

Primeiramente, o secretário abordou a mudança epidemiológica por que passa a população brasileira, que está vivendo mais e que, portanto, demanda mudanças no atendimento. Outro problema é o contingenciamento do orçamento da pasta, de R$ 403 milhões, que obrigaram a cortes em alguns setores, como medicamentos e publicidade.

Um dos destaques feitos por Uip é o Projeto BID, que injetará US$ 380 milhões e que possibilitará a construção de cinco hospitais. Haverá também aperfeiçoamento de mecanismos de controle, informatização e capacitação de recursos humanos com apoio das universidades. Ainda, através de PPPs, serão construídos mais três hospitais regionais. Ele ressaltou, porém, que nenhuma outra obra será feita se não houver recursos, sendo que a prioridade é o término das que já estão em curso.

O secretário falou que, embora 42,5% dos paulistas tenham plano de saúde, tem aumentado a procura pelo serviço público de saúde devido ao aumento do desemprego. Ele apontou ainda o problema do excesso de procura de hospitais por pacientes que poderiam ser recebidos em atendimento básico e preventivo. Prevenção também é necessária para o combate à dengue, afirmou. Cerca de 90% das mortes pela doença foram de pessoas de mais de 70 anos de idade, por conta de comorbidades existentes, falou.

Judicialização

O fornecimento de medicamentos, geralmente de alto custo, demandado por via judicial é outro problema sério na opinião de David Uip, pois consomem recursos que poderiam ser mais bem utilizados em atendimentos básicos. Isso, continuou o secretário, é "uma inversão dos desígnios do SUS, pois quem pode entrar com ações na Justiça são os que têm dinheiro para isso".

Os multitransplantes, feitos no exterior, geram um ônus enorme, exemplificou. Ele reclamou ainda que "35% do que é demandado pelo juiz não é retirado na secretaria pelo paciente, o que é mais grave".

O secretário informou que haverá outra grande demanda financeira e ações judiciais: um medicamento novo, que tem índice de cura de 98% dos casos de hepatite C, mesmo em casos avançados. Embora de alto custo, cerca de R$ 9 mil por paciente, esse índice de cura é financeiramente compensador, pois evita procedimentos muito caros como transplantes. A doença atinge 800 mil paulistas.

Questionamentos

Diversos deputados presentes na reunião fizeram questionamentos, alguns sobre casos pontuais, como o presidente da Comissão de Saúde, Celso Giglio (PSDB), e Marcos Martins (PT), que perguntaram sobre a instalação de AME na cidade de Osasco, que não está nos planos da secretaria. A eles, Uip falou também do Centro de Oncologia daquela cidade.

O secretário garantiu também aos parlamentares que o PL que trata da carreira dos dentistas já está em análise na Casa Civil. Em relação aos hospitais universitários, Uip afirmou que está preocupado, mas disse que a decisão sobre seu futuro depende, inicialmente, dos próprios conselhos universitários.

Ele comentou que a Santa Casa de São Paulo já passou por quatro auditorias, sendo que todas mostraram que há problemas de gestão a serem sanados. As santas casas do Estado, assim como as de todo Brasil, continuam sofrendo com falta de recursos, portanto Uip considerou importante a instalação de CPI sobre o tema na Alesp, anunciada por Carlos Neder (PT).

Também fizeram perguntas ao secretário os deputados Milton Vieira (PSD), Márcia Lia (PT), Analice Fernandes (PSDB) e Gileno Gomes (PSL). Ainda estiveram presentes na reunião os deputados Mauro Bragato, Célia Leão, Barros Munhoz, Cauê Macris, Carlão Pignatari (todos do PSDB), Davi Zaia (PPS), Gil Lancaster (DEM), Wellington Moura (PRB), André do Prado (PR), Delegado Olim (PP) e Ed Thomas (PSB).