A Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) que investiga os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo realizou nesta quarta-feira, 17/6, sua terceira reunião. Presidida pelo deputado Orlando Morando (PSDB), a CPI aprovou nove requerimentos, cinco deles de autoria do deputado Chico Sardeli (PV) propondo convocações de diretores ou presidentes das empresas: Claro no Brasil, Nextel Brasil, Oi no Brasil, Telecom Itália Móvel (TIM) no Brasil e Telefonica/ Vivo no Brasil, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a atuação das empresas no Estado e quanto ao grande número de reclamações de usuários a respeito de seus serviços.

Foram aprovados ainda requerimentos do presidente da CPI, Orlando Morando, no sentido de que a comissão encaminhe para o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e para a Fundação Procon-SP convites para que seus representantes venham até a CPI para apresentar informações pertinentes às reclamações recebidas nos setores de telefonia móvel e fixa, bem como televisão por assinatura e serviços de transmissão de internet.

Morando solicitou também que seja encaminhado para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) requerimento convocando o responsável pela agência no Estado de São Paulo, ou na ausência deste, o presidente da agência acompanhado de equipe técnica que achar necessária, para prestar esclarecimentos sobre os serviços de telefonia móvel que estão sendo realizados no Estado de São Paulo.

Segundo o presidente, a ampliação da CPI de telefonia móvel para a abrangência de TV a cabo, TV por assinatura e internet, torna fundamental a apresentação dos dados oficiais das empresas para o conhecimento real dos índices e indicativos de reclamações.

Sugestões

O deputado Ed Thomas (PSB) apresentou dados tarifários de uma empresa de telecomunicações dos Estados Unidos que cobra 30 dólares por mês em linhas residenciais, com direito a ligações fixas para qualquer lugar do mundo e ainda oferece acesso ilimitado a internet. O deputado sugeriu o levantamento de dados de cobranças por empresas de telefonia em outros países para que se faça um comparativo dos preços praticados no Brasil.

Luiz Fernando Machado (PSDB) questionou quais seriam os critérios adotados para a cobrança pelas empresas de telefonia em São Paulo e sugeriu que eles sejam esclarecidos antes da oitiva dos representantes dessas empresas. Morando anunciou que o presidente da Casa, Fernando Capez, autorizara a contratação de um técnico em telefonia para auxiliar os parlamentares sobre aspectos orçamentários e a fim de dar transparência efetiva ao processo.

Participaram da reunião, além do presidente Orlando Morando (PSDB), Luiz Fernando Machado (PSDB), Ed Thomas (PSB), Chico Sardelli (PV), Delegado Olim (PP) e Davi Zaia (PPS).