De bruxas a babalorixás, de mãos dadas com católicos, evangélicos, muçulmanos, judeus e budistas, todos disseram presente à convocação feita pelos membros da Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa, coordenada pelo deputado Campos Machado (PTB).

No ato de lançamento da frente, ocorrido nesta quinta-feira, 26/6, o secretário de Justiça Aloísio de Toledo César anunciou a criação da Coordenadoria de Liberdade Religiosa, vinculada a sua pasta. Antecipou que enviará proposta, na semana que vem, para que o órgão seja criada por meio de lei, a ser aprovada pelo Parlamento. Disse acreditar que "essa pretensão do governo será acatada por todos os parlamentares".

Política e religião

Ao abrir os trabalhos, o autor da iniciativa para a formação da frente, deputado Campos Machado (PTB), citou o líder e pacifista indiano Mahatma Gandhi para afirmar que política e religião podem sim caminhar juntos. "E quem não faz isso não conhece nada de política nem de religião", completou. A presença de Campos Machado na presidência de um evento dessa natureza foi um fato inédito. Ele explicou que, em 24 anos na Assembleia, sempre se omitiu de presidir comissões ou frentes parlamentares. Resolveu quebrar essa norma a que se impôs, em função de "sonhos, crenças e horizontes" e prometeu lutar para que todas as Assembleias Legislativas do Brasil criem frentes parlamentares nos moldes desta do Legislativo paulista.

Referindo-se ao caso ocorrido no Rio de Janeiro, no último dia 14, em que uma menina de onze anos foi agredida ao sair de um culto de Candomblé, comparou a segregação religiosa à racial, ao declarar que "existe, mas ninguém fala".

Declaração Universal dos Direitos Humanos

O desembargador Aloísio de Toledo César observou que a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, firmada em 1948 por 58 países signatários, conceitua liberdade religiosa como o direito de pensamento e consciência religiosa, que inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular. Isso posto, afirmou taxativamente que a liberdade religiosa não pode justificar atos de violência.

"O fundamental é que prevaleça a liberdade de escolha, sem qualquer oposição. Temos que aceitar conviver com as religiões pelas quais as pessoas fazem opção. A liberdade de escolha precisa existir e ser respeitada". Com essas palavras, condenou o radicalismo que ocorre em diferentes partes do mundo, como China, Paquistão e Arábia Saudita, onde pessoas continuam sofrendo perseguição religiosa.

Estado laico

Manifestaram-se também Damaris Moura Kuo, presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, e Samuel Luz, presidente da Associação Brasileira da Liberdade Religiosa e Cidadania (Ablirc). Damaris Moura lembrou que o Estado brasileiro é laico e a própria Constituição define como inviolável os locais de culto e as liturgias. Ressaltou, ainda, que a liberdade religiosa se assenta na liberdade de escolha da crença, no livre-arbítrio de professá-la e se organizar em torno da mesma.

Samuel Luz observou que convocar a sociedade para defender, proteger e promover a liberdade religiosa não é tarefa fácil. Argumentou que liberdade religiosa não significa promoção religiosa, ou seja, a defesa da liberdade implica defesa no direito de cada um professar sua crença e pensamento. Ao se referir ao caso da garota vítima de intolerância religiosa no Rio, apelou para que não ocorressem generalizações.

Seguiram-se palavras dos líderes de segmentos religiosos: padre Nelson Silvino; Paitinho Deodé, do Candomblé da Zona Norte; Jonatas Graniero, do movimento pela preservação da memória do Holocausto; Abraham Goldstein, do B"nai B"rith Filhos da Aliança, e Flávio Rassekh, da Comunidade Bahaï. Apesar de somente esses líderes terem saudado os presentes, foram nominadas todas as religiões cujos representantes se encontravam presentes.

A Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa tem o apoio de pelo menos vinte parlamentares de diferentes partidos da Casa. Doze deles participaram da solenidade de lançamento: Beth Sahão e Luiz Fernando (PT); Cauê Macris (PSDB); Cezinha de Madureira e Gil Lancaster (DEM); Luiz Carlos Gondim (SDD); Davi Zaia (PPS); Lecy Brandão (PCdoB); Igor Soares (PTN); Gileno (PSL); Marta Costa (PSD); e Pastor Celso Nascimento (PSC).