Clique para ver a imagem " alt="Ana do Carmo e Teonílio Barba: "O ideal seria retirar a expressão no mínimo, 9,57% da arrecadação do ICMS" Clique para ver a imagem ">

O parecer do relator Vaz de Lima (PSDB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2016 foi apresentado nesta quinta-feira, 25/6, aos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Presidido pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), o órgão técnico deve ainda ouvir a leitura do voto em separado elaborado pela bancada do PT, para então levar o Projeto de Lei 587/2015 a votação. Isso deverá ocorrer na próxima terça-feira, 30/6.

270 emendas

Vaz de Lima disse que a LDO é diferente das demais leis orçamentárias por apresentar apenas artigos, sem fixar valores. Ele destacou entretanto que, em comparação com as últimas edições da LDO, esta de 2016 incluirá mais aprimoramentos elaborados pelos parlamentares.

Segundo o relator, em 2012 foram apresentadas 175 emendas, das quais foram aproveitadas 9; em 2013, foram apresentadas 170, e 13 contempladas; em 2014, 166 apresentadas e 9 contempladas; em 2015, 181 foram apresentadas e 7 aproveitadas, totalmente ou na forma de subemendas. "Neste ano, das 270 emendas que foram apresentadas, nós conseguimos aproveitar 52, integralmente ou na forma de subemendas. Isso mostra um esforço que esta Casa vem fazendo pra tentar indicar caminhos para o Executivo no que diz respeito às diretrizes orçamentárias", declarou o parlamentar.

O relator Vaz de Lima leu o resumo do relatório das sete subemendas e propôs algumas modificações no texto. O limite do teto do ICMS e a inclusão do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (Iamspe) na LDO foram citadas pelos parlamentares presentes.

Universidades e Iamspe

Teonílio Barba (PT) considerou o relatório, apesar do esforço, bastante conservador, e disse que as emendas da bancada do PT não foram acatadas. Mostrou também preocupação com a destinação de 9,57% do ICMS para as três universidades paulistas (USP, Unesp e Unicamp) e para o Centro Paula Souza. "Seria importante que conseguíssemos manter no relatório a condição de "no mínimo" 9,57%". Segundo o petista, essa redação daria respaldo às três universidades para "brigar com o governo por mais recursos".

A deputada Ana do Carmo (PT) pediu uma atenção especial ao Iamspe. "Falta uma verba de R$ 42 milhões para conclusão da reforma do Hospital do Servidor", explicou. Ana do Carmo ainda alertou para o fato de o atendimento descentralizado do Iamspe estar suspenso.

O presidente da Comissão, Mauro Bragato parabenizou o trabalho de Vaz de Lima por ter incluído a questão do Iamspe na LDO 2016 e disse que o índice de recursos para as universidades será apreciado com mais cuidado.

Participaram da reunião, além dos citados, os deputados Orlando Bolçone (PSB), Pastor Cezinha (DEM) e Edson Giriboni (PV).