A Comissão de Atividades Econômicas recebeu na quarta-feira, 5/8, o secretário de Turismo, Roberto de Lucena, que tratou da potencialidade das atividades turísticas no Estado e dos projetos que estão sendo desenvolvidos pela pasta.

De acordo com Lucena, o turismo movimenta até 56 setores da economia e São Paulo apresenta ambiente estratégico para o desenvolvimento do setor, caracterizado não apenas pela existência de praias, serras, campos, concentração de negócios diversos, diversidade da atividade gastronômica, entre outros, mas também pelas boas rodovias, 4 mil meios de hospedagem, o porto de Santos - o maior da América Latina - e 36 aeroportos, entre eles os três maiores do país. Com essa perspectiva, o secretário considerou o acerto da orientação do governador ao eleger o turismo como prioridade para o desenvolvimento econômico do Estado.

Estâncias

Nesse sentido, informou o secretario, é que vêm sendo desenvolvidos programas que procuram atender a missão de fomentar a atividade, entre eles: Sabor de São Paulo, Roda São Paulo, Caminha São Paulo. O Estado de São Paulo possui hoje 67 municípios considerados estâncias por lei e, a partir da aprovação da Lei Complementar 1.261/2015, esse número poderá chegar a 70 e poderão ser criados outros 140 Municípios de Interesse Turístico, que serão habilitados a receber recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos.

Os deputados Hélio Nishimoto (PSDB), Reinaldo Alguz (PV) e Sebastião Santos (PRB) destacaram o potencial turístico de regiões do Estado e a importância da atividade para o momento de crise econômica. Alguz também manifestou preocupação com o baixo orçamento destinado à Secretaria de Turismo.

Preocupado também com a questão, o presidente da CAE, Itamar Borges (PMDB), propôs que se agende uma audiência com os secretários da Fazenda e do Planejamento com o objetivo de debater o orçamento para Turismo em 2016.

Adequação do orçamento

Respondendo às manifestações dos deputados, Roberto de Lucena apresentou números referentes ao orçamento da pasta, que hoje corresponde a 0,2% do Orçamento do Estado, considerado aí os recursos administrados pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade). Ele acentuou que a baixa execução orçamentária, que fora apontada pela deputada Márcia Lia (PT), decorre do fato de que número considerável de estâncias ainda não elaboraram os projetos necessários para a liberação de recursos para atendimento de demandas aprovadas.

Por outro lado, o secretário falou sobre a necessidade de adequação do orçamento da secretaria de Turismo, reconhecendo a importância de gestões dos deputados junto às secretaria da Fazenda e Planejamento. De acordo com Lucena, desde a autonomia conquistada pela secretaria de Turismo em 2011, os desafios cresceram e, para que o setor continue a contribuir com o desenvolvimento econômico do Estado no ritmo esperado, maior volume de recursos deverão ser destinados ao turismo.

Deliberações

Os trabalhos da CAE incluíram também a apreciação de pauta em que se destaca a aprovação do PL 841/2011, que institui o Programa de Incentivo ao Uso do Calcário na Correção de Solos. O programa cria subvenções para a aquisição do insumo. "Programas semelhantes existem em outros Estados brasileiros com resultados práticos e que tem ampliado a produtividade dessas regiões", afirmou o autor do PL, deputado Ed Thomas (PSB)

Além dos citados, participaram da reunião os deputados Cezinha de Madureira (DEM), Marcos Neves (PV) e Ana do Carmo (PT). A íntegra das proposituras constantes da pauta da reunião e sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Assembleia (al.sp.gov.br) no link Projetos. A pauta completa da reunião está no link Comissões.