Na quarta reunião da comissão parlamentar de inquérito cuja finalidade é investigar acidentes no transporte ferroviário de carga no Estado de São Paulo, presidida interinamente pelo deputado Davi Zaia (PPS), os deputados ouviram os esclarecimentos do major do Corpo de Bombeiros Jefferson de Mello sobre os procedimentos adotados pela corporação no caso dos acidentes investigados pela comissão.

Jefferson de Mello traçou um panorama geral sobre a conduta dos bombeiros em acidentes. Discorreu a respeito da forma como é feita a solicitação do procedimento (na maioria das vezes por telefone, através do número 193), a triagem, a abertura de relatório, os tipos de viaturas encaminhadas dependendo do tipo de acidente, e a centralização do comando no local da ocorrência.

O major esclareceu a divisão em áreas no local do acidente: a zona quente, onde há vítimas e à qual somente os bombeiros têm acesso, e as zonas morna e fria onde outros procedimentos são efetuados. Repórteres e transeuntes ficam fora das três zonas.

No caso específico de acidentes com transporte de cargas, é fundamental a verificação da existência de produtos perigosos que demandem um complexo processo de descontaminação das vítimas. Em ferrovias, é preciso manter constante comunicação com o responsável pela via para que outros trens não se aproximem. Em caso de locomotivas elétricas, é fundamental o desligamento da energia da rede.

Os trens requerem a verificação do tipo de carga: se inflamável, gás, produto químico etc., e a atuação de acordo com o material. Isolar o local é medida imprescindível, assim como o acionamento de outros órgãos para o apoio na ocorrência, como a Cetesb, por exemplo. Há tabelas, explicou Jefferson de Mello, que demonstram qual a distância necessária do isolamento em caso de risco de explosão.

Os acidentes mais frequentes com trens de carga são o descarrilamento, a colisão entre trem e veículo. O major projetou fotos sobre acidentes ocorridos no Estado de São Paulo em que houve a atuação do corpo de Bombeiros: o de Americana, em 2010, com nove mortos e 17 vítimas socorridas pelo Corpo de Bombeiros; o de São Manuel, em 2012, um descarrilamento de dois vagões transportando óleo diesel, sem vítimas; o de São Vicente, em que colidiram dois trens; o de Marisol, com a colisão de trem com veículo, com vítimas leves; o de Andradina, em 2013, em que 11 vagões descarrilaram; o de Franco da Rocha, em 2013, com 10 vítimas socorridas; e os de São José do Rio Preto, ambos em 2013, sendo que em um deles houve o descarrilamento de 10 vagões, com oito vítimas fatais e oito socorridas pelo Corpo de Bombeiros.

ALL, MPE e Polícia Civil

Além de ouvirem o major e dirimirem dúvidas com ele, os deputados apreciaram o requerimento 24/2015, de autoria do deputado Ricardo Madalena (PR), que solicita o convite a Rubens Ometto, principal acionista da empresa Rumo ALL Logística, a fim de falar sobre a malha ferroviária sob responsabilidade da companhia, do qual o deputado Barros Munhoz (PSDB) pediu vista.

Tomaram ciência, também, de ofício da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em resposta a requerimento enviado pela CPI, informando que o relatório final da CPI realizada em 2009/2010 pela Assembleia Legislativa, com o objetivo de averiguar o estado do sistema ferroviário do Estado, foi encaminhado à 5ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e social. Esta Promotoria concluiu que a atribuição para a averiguação dos fatos narrados pertencia à União, a quem aquela CPI já determinara, em suas conclusões, a remessa de uma cópia de seu relatório final.

Outro ofício do qual os deputados tomaram ciência foi o encaminhado pelo Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter) de São José do Rio Preto, em resposta a requerimento da CPI, remetendo cópia integral digital do inquérito policial instaurado para apurar acidente ferroviário de transporte de carga ocorrido em 2013, no município de São José do Rio Preto.

Participaram da reunião os deputados Davi Zaia (PPS), que a presidiu na ausência do deputado Chico Sardelli (PV), e os deputados Barros Munhoz (PSDB), Roberto Massafera (PSDB), Ricardo Madalena (PR) e Marcos Neves (PV).