A Assembleia Legislativa sediou, nesta quarta-feira, 19/8, reunião da Associação Paulista de Municípios (APM), com o tema Municípios Contra a Crise. Estavam presentes cerca de 200 prefeitos, vereadores, representantes de 27 entidades municipalistas e diversos parlamentares.

O presidente da Alesp, deputado Fernando Capez, fez coro às reivindicações dos municípios por melhor redistribuição dos recursos oriundos da arrecadação de impostos. Em sua opinião, trata-se de "uma crise de falsa federação", pois o Estado brasileiro é por demais centralizador, o que é problemático num país de extensão continental. Informou aos presentes que esse é um dos temas a serem abordados na reunião da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que se realizará na próxima segunda-feira, 24/8, a partir das 14h.

O presidente Capez convidou também os prefeitos presentes para uma reunião, no próximo dia 17/9, a partir das 9h, com representantes do Tribunal de Contas do Estado, para debater a questão da análise das contas dos municípios, que por vezes são rejeitadas por erros formais facilmente evitáveis, entre outros temas. Na ocasião, também estará presente o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, para abordar o tema da judicialização da política.

Reclamos

O presidente da APM, prefeito Marcos Monti, da cidade de São Manuel, lembrou que nesta época de instabilidade econômica e política, os municípios são os primeiros a sentir a crise, pois há queda na arrecadação.

Presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios (Codivap) e prefeito de São Sebastião, Ernane Billote Primazzi, sugeriu que, na pauta que seria levada ao governador na sequência da reunião, constasse a reivindicação de redistribuição do ICMS, que hoje tem repasse para as cidades em 25%. Assim, os prefeitos teriam mais recursos e não precisariam "mendigar por dinheiro junto ao governo estadual".

Presidente da Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA) e prefeito de Nova Aliança, Jurandir Barbosa de Morais sugeriu que os prefeitos fizessem um movimento conjunto para divulgar à população a difícil situação financeira dos municípios. João Pacheco, prefeito municipal de Espírito Santo do Turvo e presidente da União dos Municípios da Média Sorocabana (Ummes), afirmou que os prefeitos temem o futuro.

O prefeito de Regente Feijó, Marco Rocha, também presidente da União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal), reclamou, como muitos dos gestores que fizeram uso da palavra, do fato de os municípios terem de bancar responsabilidades estaduais, como educação, segurança pública e saúde. Alguns dos prefeitos presentes fizeram uso da palavra, como os de Campinas, Leme, Itapuí, Guarujá, Itatiba, Casa Branca, Borborema e Altinópolis.

Estiveram presentes à reunião muitos parlamentares, que se solidarizaram e endossaram os reclamos dos municipalistas. Falaram, entre outros, os deputados Celso Giglio, Welson Gasparini e Orlando Morando (estes do PSDB); Itamar Borges (PMDB), Abelardo Camarinha (PSB). Também estavam presentes Mauro Bragato e Carlão Pignatari (ambos do PSDB), Ricardo Madalena (PR), Orlando Bolçone (PSB), Roberto Morais (PPS) e justificou sua ausência Vanessa Damo (PMDB).