A Assembleia Legislativa recebeu, nesta segunda-feira, 24/8, reunião preparatória da 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21), que se realizará em dezembro, em Paris, com a participação de 196 países membros. Na ocasião, será discutido um novo acordo global, em substituição ao Protocolo de Kyoto.

A reunião paulista, com tema Florestas e Clima: Rumo à COP 21, teve a participação na mesa de abertura do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, deputado federal Sarney Filho (PV/MA) e do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e pelo Desenvolvimento Sustentável da Alesp, deputado Carlão Pignatari (PSDB/SP).

Também compuseram a mesa inicial a secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo Patrícia Iglecias, representando o governador Geraldo Alckmin; o deputado federal Ricardo Trípoli (PSDB/SP); o consultor ambiental Fábio Feldman; e o diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.

O deputado Carlão Pignatari disse que uma das metas da frente que coordena é a consolidação das leis, decretos e resoluções sobre o tema do meio ambiente do Estado, que dificultam o licenciamento ambiental. Disse ainda que serão discutidos ainda problemas ambientais, como a crise hídrica.

Temos de ser proativos nas questões ambientais, afirmou o deputado federal Sarney Filho, que disse que na COP 21 são esperadas decisões ambientais dos EUA e da China, o que torna ainda mais premente uma resposta rápida do Brasil sobre o tema. As propostas apresentadas na COP 20 devem ser revistas, já que beneficiaram países em desenvolvimento - como o Brasil -, que, apesar de serem grandes poluidores, ficaram sujeitos a poucas metas obrigatórias. "É preciso um compromisso mais sério, pois a situação é grave, urgente e global". Sarney Filho comentou ainda os embates que há no Congresso com a bancada ruralista, que é muito ativa e que tende a desconsiderar as questões ambientais.

Ações paulistas

O Estado de São Paulo tem agido na prevenção dos efeitos das mudanças climáticas, afirmou a secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Patrícia Iglecias. São ações de restauração ecológica, como o Projeto Nascentes, que tem adesão de 320 municípios paulistas e que visa recuperar matas ciliares e no entorno de nascentes. A meta é a restauração de 300 mil hectares de vegetação, falou.

Da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani criticou o governo brasileiro por não ter ainda entregue as metas para a CPO 21, ressaltando a necessidade de o Brasil não perder o protagonismo na questão ambiental. Lembrou que o país ainda é um dos grandes emissores dos gases o efeito estufa, principalmente por conta da persistência das queimadas na Amazônia. Ele destacou também que o maior problema ambientalista hoje é fundiário, sendo que há ameaças como a PEC 215, que permite desmatar no entorno de reservas ambientais.

O consultor Fábio Feldman lembrou de sua luta pela causa ambiental quando não era tema na agenda social e política. Disse que o grande desafio hoje é conciliar as mudanças climáticas com o desenvolvimento.

Também compuseram a mesa os deputados federais João Paulo Papa (PSDB/SP), Nilto Tatto (PT/SP) e Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), que falou da necessidade de se estabelecer "um novo padrão civilizatório, apesar das dificuldades de mudar os valores culturais".

Também deputado federal, Ivan Valente (PSOL/SP) criticou o modelo econômico agroexportador brasileiro, que é uma das causas do desmatamento no Brasil, e que avança sobre áreas indígenas e de preservação ambiental. Alertou ainda que 20% de todos os agrotóxicos do planeta são usados no país, e também das pautas antiambientalistas que estão sendo discutidas no Congresso.

Painéis

A seguir foram realizados dois painéis, com apresentações de ambientalistas. O primeiro foi Biomas: Diversidade Florestal Brasileira, Realidade e os Desafios frente às Questões Climáticas, coordenado pelo vereador paulistano Gilberto Natalini (PV), da Frente Parlamentar Ambientalista da Região Metropolitana de São Paulo. Nele foram analisadas a situação dos biomas da Amazônia, da Mata Atlântica, do Pantanal e do Cerrado, sendo esta último o que está mais ameaçado atualmente.

O segundo painel foi Olhares Setoriais para Floresta e Clima: Economia, Sociedade e Parlamento, coordenado pelo deputado Edmilson Rodrigues. Falou-se das discussões do novo acordo ambiental a ser discutido na COP 21, de formas de enfrentar as mudanças climáticas com o estabelecimento de políticas públicas e de como conciliar no Brasil clima, florestas e agricultura.

Estavam presentes também representantes secretários municipais de meio ambiente, diversos representantes de organizações não governamentais. As ações da Frente Parlamentar Ambientalista e das suas congêneres estaduais e municipais podem ser consultadas no endereço www.frenteambientalista.com.