O secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, compareceu nesta terça-feira, 25/8, a reunião da Comissão de Educação e Cultura presidida pela deputada Rita Passos (PSD) e, em vez do relatório de prestação de contas do andamento de sua gestão, optou por abordar questões que "interferem diretamente na Educação". Ou seja, a queda de 2,5% na receita tributária do Estado em relação ao ano passado, 3,4% na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), também em comparação com 2014, e corte de R$ 6,6 bilhões no Orçamento do Estado.

"E há estudos para se cortar mais R$ 2 bilhões", adiantou Voorwald, ao esclarecer que, embora o Orçamento do Estado autorize despesas, a diminuição na arrecadação interfere na Educação. Essa secretaria dispõe de R$ 27 bilhões, "mas a matriz de despesa é complexa", destacou.

Após citar dados sobre a queda do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, do PIB paulista no ano passado e no primeiro semestre deste ano, a taxa crescente de desemprego " dos 163 mil postos de trabalho extintos, 64,8% foram no Estado de São Paulo, segundo pesquisa da Fundação Seade " Voorwald adiantou: "Quando vierem demandas, embora extremamente justas, eu não conseguirei atendê-las porque não tenho recursos".

O secretário, apontou como prioridade, a educação infantil. "Isso implica transporte, alimentação, profissionais. É fundamental que as crianças estejam nas escolas. A rede pública tem uma enorme responsabilidade, pois é através da Educação que as crianças terão um sonho e um projeto de vida", reiterou.

Categoria zero e reajuste

Após essa explanação, o secretário respondeu às questões apresentadas pelos deputados presentes. Carlos Giannazi (PSOL) perguntou sobre o reajuste dos professores, o pagamento dos 92 dias de greve, os servidores inseridos na Lei 1.093/1999 (chamados categoria zero) e a falta de funcionários nas escolas estaduais.

Voorwald informou que os diretores já haviam recebido autorização para contratação de mais de 3 mil agentes temporários de Educação, via concurso público; que havia encaminhado planilha sobre os dias parados à Secretaria da Fazenda, a qual faria o pagamento no próximo dia 31/8, e que a Secretaria da Casa Civil se encarregava, junto com a Procuradoria Geral do Estado, das questões envolvendo professores da categoria zero. Sobre o reajuste, apesar de não citar o índice, Voorwald sinalizou que "o cenário é de cautela, mas daqui a algumas semanas deve ficar mais claro e a data será retroativa a 1º de julho".

À pergunta da deputada Leci Brandão (PCdoB) sobre a aplicação da Lei 10.639/2003, que inclui o estudo da história e cultura afro-brasileira no currículo da rede oficial de ensino, Voorwald convidou a parlamentar a conhecer o material preparado pela área pedagógica da Secretaria.

Ao deputado Geraldo Cruz (PT), que fez críticas sobre o fato de o secretário não ter apresentado o balanço de sua gestão, cumprindo o regimento deste Parlamento, Voorwald informou que o relatório havia sido entregue aos membros da Comissão de Educação e Cultura, durante reunião na Secretaria da Educação.

João Paulo Rillo (PT) disse ser "inadmissível que secretários venham à Assembleia e justifiquem a inoperância do governo na crise econômica". Davi Zaia (PPS), deu testemunho do esforço de Voorwald de estar sempre aberto para o debate das questões da Educação e elogiou o programa Escola em Tempo Integral. Além desses deputados, estiveram presentes à reunião, Carlão Pignatari e Luiz Fernando Machado (PSDB), Adilson Rossi e Orlando Bolçone (PSB) e Aldo Demarchi (DEM).

Apesar de não ser uma audiência púbica, a qual será agendada para tratar especificamente do Plano Estadual de Educação, a presidente da comissão, Rita Passos, cedeu a palavra para a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha; para a presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas, Ângela Meyer; e para o ex-diretor de escola e pai de aluno Jeremias Mendes da Silva.