Nesta quarta-feira, 26/8, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os acidentes ocorridos no transporte ferroviário de carga no Estado de São Paulo, presidida pelo deputado Chico Sardelli (PV), ouviu Rogério Pinto dos Santos, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana, indicado por este sindicato, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas.

As condições de trabalho dos trabalhadores ferroviários da ALL América Latina Logística Malha Paulista S.A., concessionária da malha ferroviária, muitas vezes são análogas à do trabalho escravo, afirmou o convidado da CPI. Jornadas de trabalho excessivas, descansos curtos, ausências de condições adequadas de trabalho têm causado constantes acidentes. Além disso, as locomotivas não possuem equipamento mínimo para atender às necessidades dos maquinistas: não há banheiros ou eles estão quebrados ou lacrados; não há água para o consumo, as locomotivas não são limpas, os bancos do condutor muitas vezes estão quebrados, entre outros graves problemas com os equipamentos. Ao maquinista resta utilizar jornais no chão ou garrafas PET para suas necessidades fisiológicas.

A terceirização dos serviços da atividade ferroviária foi apontada como uma das causas dos problemas, uma vez que as empresas contratadas muitas vezes não possuem conhecimento específico, há problemas de treinamento e especificações das atividades.

As condições das locomotivas também são motivo de preocupação, enfatizou Rogério Pinto dos Santos. Os freios de emergência não funcionam, há perda de resposta na aplicação dos freios e muitos vagões são isolados, ou seja, sequer possuem freios. A capacidade de frenagem perdeu em média 30% de eficiência com a atitude da ALL, conforme relatou o convidado. Acresce-se a isso o fato de que a dormentação está podre, há infiltrações, trilhos gastos e a limpeza da via é precária.

O depoente citou acidente ocorrido em 7/1/2013, em que o maquinista perdeu o freio na serra de Santos ao desmaiar na condução da locomotiva após 25 horas de serviço, causando colisão com outra locomotiva. A jornada de trabalho muitas vezes é de mais de 16 horas diárias, e os repousos não oferecem condições adequadas como silêncio, conforto, segurança e limpeza.

A ALL também adotou a monocondução " extinguiu o auxiliar de maquinista ", ocasionando sobrejornada, atividade insalubre, estafa e acúmulo de função. O salário base do maquinista é de aproximadamente R$1.100,00, valor considerado pelos sindicatos muito abaixo do adequado diante das responsabilidades do trabalhador das ferrovias.

Há várias denúncias no Ministério do Trabalho e processos na Justiça para tentar resolver os graves problemas pelos quais passam os trabalhadores, informou o sindicalista. Cópias dos autos dos processos foram entregues aos deputados da CPI.

Estiveram presentes à reunião os deputados Chico Sardelli (PV), que a presidiu, e os deputados Roberto Massafera (PSDB), Abelardo Camarinha (PSB), Davi Zaia (PPS) e Delegado Olim (PP). A pauta da reunião, contudo, não foi apreciada uma vez que não houve quórum na abertura dos trabalhos.