A Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar realizou, nesta quinta-feira, 27/8, audiência pública sob coordenação da deputada Márcia Lia (PT), com o objetivo de debater formas de tornar cada vez mais efetiva e eficiente a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar.

De acordo com a deputada Márcia Lia, o objetivo foi reunir os diversos atores envolvidos no processo " movimentos sociais que produzem alimentos no campo, entidades compradoras e órgãos governamentais " para dialogarem sobre as dificuldades enfrentadas e formas de superá-las.

A alimentação escolar, destacou a parlamentar, pode ser um fator muito importante de incentivo à agricultura familiar, que proporciona às crianças o acesso a uma alimentação mais saudável, mais natural, menos processada e com menos agrotóxicos.

A lei federal 11.947 de 2009 determina que 30% da merenda escolar deve vir da agricultura familiar, mas ainda são encontradas muitas dificuldades para ser completamente colocada em prática.

Compareceram ao evento, representantes de movimentos sociais, de órgãos governamentais e de cooperativas de agricultores. Mateus Gringo, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), enfatizou a necessidade de que entre na reflexão o modelo de agricultura que o país deseja. O modelo historicamente existente é aquele do latifúndio, da monocultura, da exportação e do controle de empresas transnacionais. "Tal modelo é excludente, não contribui para a soberania alimentar e nos coloca reféns dos agrotóxicos", observou. O MST assentou, nos últimos 31 anos, mais de 530 mil famílias. "Todos estes assentamentos são muito produtivos; produzem com qualidade, numa proposta orgânica e saudável", salientou Mateus Gringo.

O excesso de burocracia foi apontado pelo representante do MST como um dos principais problemas para a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar. De acordo com ele, muitas prefeituras criam resistências a firmar convênios com cooperativas por este motivo.

Élio Neves, da Federação dos empregados Rurais Assalariados do Estado de são Paulo (Feraesp), lembrou que o Brasil acertou ao criar um programa como o Fome Zero, cujo objetivo é obter o mínimo de garantia nutricional. A agricultura familiar, em sua opinião, é um instrumento fundamental para a saída da crise. "A ditadura do latifúndio leva à crise hídrica e à superexploração do solo", arrematou. Aproximar a produção do consumo é, portanto, a melhor forma de combater a crise.

A representante do Departamento de Alimentação Escolar da Prefeitura de são Paulo, Danuta Chmielewska, discorreu sobre o Programa de Alimentação Escolar em São Paulo. São mais de 900 mil crianças atendidas e mais de dois milhões de refeições servidas por dia. Descreveu as dificuldades iniciais para a aquisição da agricultura familiar, que hoje já representa 25% do consumo das crianças, quase atingindo o valor exigido pela lei. A política de aquisição dos produtos da agricultura familiar ocorre por meio de chamada pública, em que há o mapeamento da produção, a análise da demanda, a divulgação em jornais de grande circulação, sessões públicas presenciais e, finalmente, a assinatura do contrato.

Realiza-se, também, trabalho de educação nutricional e alimentar, em que se procura conscientizar as crianças sobre a origem dos alimentos que consumimos. O principal foco dos alimentos comprados pela prefeitura é o produto em natura e minimamente processado. "Esta é uma construção paulatina, mas já progredimos muito", afirmou Danuta.

Diógenes Kassaoka, diretor do Instituto de Cooperativismo e Associativismo, disse que a agricultura familiar tem se profissionalizado em função das oportunidades de compras públicas. "Se o produtor não sabe se organizar não consegue acessar estas oportunidades", observou.

Compareceram também à audiência o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA-SP), José Reinaldo Prates; da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Renata Vieira de Miranda Cunha; do Conselho Nacional de Segurança alimentar, Edgar Aparecido Moura e da Secretaria de Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo da Prefeitura de São Paulo, Marcelo Mazeta.