Na segunda-feira, 21/9, foram realizadas duas sessões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Santas Casas, em São José dos Campos e Guaratinguetá, na Região Metropolitana do Vale do Paraíba, com a presença dos deputados estaduais Padre Afonso Lobato (PV) " relator da CPI " e André do Prado (PR).

Os depoimentos dos presentes às sessões deixaram evidente que a logística ineficiente e a falta planejamento e de financiamento são os principais motivos que contribuem efetivamente para a falência das santas casas e para a situação crítica da saúde pública na região.

"A Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (Cross) demora muito para viabilizar a vaga. Quando consegue, o paciente já morreu. Por outro lado, não tem sentido mandar os pacientes para se tratar em outras regiões se temos referência na própria região", disse Padre Afonso. Segundo ele, uma das sugestões já apontadas foi a criação de uma central regional.

"Nosso objetivo é buscar saídas. Não estamos procurando culpados", afirmou o deputado André do Prado. "Os valores repassados pelo SUS são escassos e a população precisa continuar sendo atendida com dignidade", enfatizou.

Ainda segundo André do Prado, a realização dessas audiências da CPI das Santas Casas fora da Assembleia Legislativa, nas regiões administrativas de São Paulo, serve para que a CPI se atualize das demandas da população, dos dirigentes das instituições e dos secretários municipais de Saúde. "Temos que aferir a situação real em que se encontra a qualidade do atendimento prestado à população. Vamos levar esses pedidos ao secretário Davi Uip. Tenho certeza de que ele irá se sensibilizar e fará o possível para nos ajudar nesse processo de busca de soluções em prol da população que necessita de atendimento".



Falta de recursos

A escassez de recursos para despesas mínimas de custeio também se destacou no debate. O anunciado fechamento de algumas santas casas, como as de Cachoeira Paulista, Paraibuna e Queluz, segundo seus provedores ou diretores, tem como causa alguns dos problemas apontados acima.

Durante as sessões também foram ouvidas muitas reclamações de atrasos nos repasses de verbas já compactuadas com o Estado e com os municípios, que, por sua vez, reclamam dos gastos extras com a saúde e queda na arrecadação.

Segundo os secretários de Saúde presentes, os municípios gastam o dobro do que deveriam gastar, ou seja, 15% do orçamento. A necessidade de um aumento do teto do SUS foi igualmente apontada pelos oradores como forma de aliviar a situação.

*Com colaboração das assessorias dos deputados André do Prado e Padre Afonso Lobato.