Comissão de Transportes e Comunicações aprova pareceres favoráveis a PLs com deliberação conclusiva




Os deputados membros da Comissão de Transportes e Comunicações apreciaram nove dos 27 itens incluídos na pauta da reunião desta terça-feira, 22/9. Além de quatro requerimentos, foi aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei 406/2015, de autoria de André Soares (DEM), que institui no Estado de São Paulo o programa Livro para Todos. Outros quatro projetos de lei tiveram os respectivos pareceres favoráveis aprovados na forma de substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. São eles os PLs 896/2015, 449/2015, 669/2015 e 826/2015, que tratam da denominação de estabelecimentos ou próprios públicos. Os demais itens receberam pedido de vistas.
Participaram da reunião os deputados Roberto Engler (PSDB), Luiz Fernando (PT), Rogério Nogueira (DEM), Chico Sardelli (PV), Itamar Borges (PMDB), Ricardo Madalena (PR), e Orlando Morando (PSDB) na presidência da comissão.
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