O deputado Rafael Silva (PDT) encaminhou ao governador do Estado e ao secretário estadual da Saúde, David Uip, ofícios solicitando que ambos avaliem com urgência o problema enfrentado pela USP em São Carlos.

Após uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determina que a instituição libere a entrega do composto fosfoetanolamina sintética para pacientes com câncer, considerou-se necessário a distribuição de senhas para os pacientes e familiares, que formam fila para receber o medicamento.

"Com uma recente decisão do STF de que a instituição libere o composto para uma paciente de outro Estado, o TJ paulista também decidiu que a USP deve fornecer o medicamento para quase 750 pacientes que lutam contra o câncer e buscam na justiça esse direito. A universidade divulgou um comunicado informando que não tem condições de produzir a substância em larga escala para atender às liminares e que o fornecimento será feito dentro da capacidade da instituição", afirma Rafael Silva.

O fostoetanolamina não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entretanto, pacientes já confirmam o sucesso do medicamento no combate ao câncer.

"Neste momento, o governador e o secretário da Saúde precisam avaliar a situação e priorizar a liberação de recursos urgentes para que a USP possa produzir o composto em grande escala e trabalhar junto a Anvisa para obter a regularização do medicamento."

Para o deputado, outra saída é o governo estadual buscar um acordo com o governo federal e adquirir esse medicamento para distribuir aos pacientes que lutam contra o câncer. "O que não pode é deixar a USP nesta situação crítica. De um lado, uma determinação judicial que precisa ser cumprida e, de outro lado, os pacientes que confiam no medicamento e lutam para viver. Esse é o tipo de entrave que precisa ser resolvido."

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