A Frente Parlamentar de Apoio à Extensão Rural, coordenada pelo deputado Davi Zaia (PPS), reuniu-se nesta quarta-feira, 15/10, no Plenário José Bonifácio, com representantes de diversos órgãos e entidades ligadas ao setor. Participaram da mesa os deputados Barros Munhoz (PSDB) e Welson Gasparini (PSDB).

Abelardo Gonçalves, presidente da Associação Paulista de Extensão Rural (Apaer), apresentou ao grupo o relatório do I Congresso Paulista de Extensão Rural - O Papel das Redes na Política de Extensão Rural, promovido entre os dias 22 a 24 de setembro na cidade paulista de Agudos pela Apaer, com a participação de representantes da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e da Associação dos Assistentes Agropecuários do Estado de São Paulo (Agroesp).

O contexto apresentado por Abelardo demonstra as dificuldades de diálogo e articulação política entre os órgãos governamentais das esferas municipal, estadual e federal e o fraco controle social sobre as políticas públicas no setor. A redução no quadro de funcionários, tanto na esfera estadual quanto federal, e a necessidade de mudanças na recomposição de profissionais também foram abordados, entre várias outras demandas.

Estrutura mais concisa

Na opinião de Barros Munhoz, é necessário sair do discurso para entrar no pleito. "Proponho um foco objetivo. É preciso, primeiro, verificar qual é a estrutura adequada que a secretaria deve ter hoje. Defendo a municipalização da assistência técnica rural, deixar a cargo do próprio município, que melhor conhece a realidade da região", considera Barros.

O agrônomo José Luiz Fontes representou o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, e declarou que o órgão tem a mesma estrutura organizacional desde 1967. "A Secretaria de Agricultura precisa de uma reformulação, pois não é organizada para a agricultura de 2015", asseverou Fontes, que ressaltou que a Pasta tem mantido um diálogo com todas as entidades do setor e que é necessário aumentar a eficiência da agricultura familiar, essencial para o desenvolvimento do Estado.

Ações futuras da frente

Os resultados do congresso foram a base para auxiliar a frente parlamentar a definir as futuras ações. Davi Zaia disse que o ambiente é de cooperação de todos os setores e definiu que o primeiro passo será a discussão de um projeto de lei que trata dos recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap). "Estamos discutindo uma emenda com a Secretaria da Fazenda e acredito que, na semana que vem, possamos trabalhar a questão da garantia de que o Feap continue tendo os recursos garantidos", concluiu Zaia.

A discussão do orçamento, da ampliação de recursos para a agricultura familiar e extensão rural e, por outro lado, toda a estruturação da Secretaria de Agricultura serão objeto das ações seguintes da frente parlamentar. "Vamos discutir, junto à Secretaria da Agricultura, as mudanças necessárias para que o órgão possa ter uma estrutura mais adequada para responder as demandas e necessidades da agricultura neste momento", completou Zaia.

Também participaram da reunião Ary de Araújo Jr, assessor parlamentar e apoio aos municípios da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo; Carlos Galetta, 2º secretário da Apaer; Vitor Branco, presidente da Agroesp; José Zamai, presidente do Conselho Fiscal do Economus (Instituto de Seguridade Social); Dayla Ciâncio, diretora da Regional da Cati/SP - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral; Hélio Cavas, conselheiro da Agroesp, e José Antonio Piedade, representando a Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo (Aeasp).