Na tarde desta sexta-feira, 16/10, por iniciativa do deputado Carlos Giannazi (PSOL), realizou-se na Assembleia audiência que recebeu sindicalistas que apresentaram denúncias relativas à exploração de menores contratados pela rede de fast food McDonald"s. Representantes do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho falaram sobre as providências que esses órgãos têm tomado na fiscalização da rede.

Segundo os sindicalistas, a rede de lanchonetes contrata adolescentes com idades entre 14 e 17 anos, em sua maioria das classes sociais vulneráveis, e os submete a trabalho que põe em risco sua segurança e saúde, desrespeitando a legislação brasileira, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente. Eles também falaram que o abuso relativo aos jovens acontecem em qualquer lugar do mundo em que há lojas da rede, o que foi corroborado por José Simões, do Sindicato Internacional do Trabalhadores de Serviços. Simões, que é português e morou 30 anos nos Estados Unidos, reiterou que as práticas abusivas delatadas pelos sindicatos paulistas também ocorrem em outros países da América Latina e dos demais continentes.

De acordo com as denúncias, os jovens fazem desde a preparação da alimentação, operando chapas e fritadeiras sem a proteção necessária, até a limpeza de banheiros e o recolhimento de lixo. Mas há outros abusos e ilegalidades, que vão desde o desconto no salário de valores sem justificação clara a assédio moral e sexual.

Ministério Público

O representante do Ministério Público do Trabalho, procurador-chefe Erich Vinicius Schramm, informou que estão em curso no Estado 144 investigações relativas à rede McDonald"s, algumas já encerradas, inclusive sobre supostas irregularidades em toda sua cadeia produtiva e quatro ações civis públicas. "O Ministério Público está agindo, os trabalhadores estão sendo protegidos", disse.

A fala do procurador foi rebatida pela advogada Etel Pantuzo, do departamento jurídico do Sinthoresp, que afimou que as ações tomadas pelo sindicato contra a rede são arquivadas pelo MPT, em São Paulo. Etel afirmou também que os termos de ajustamento de conduta (TACs) acordados pelo MPT com a rede não vêm sendo cumpridos de forma reiterada. "Mesmo assim, o Ministério Público do Trabalho, aqui no Estado, indeferiu nossa ação", explicou, mostrando o documento em que está registrado o indeferimento.

Ministério do Trabalho

Carolina Castro de Almeida, do Ministério do Trabalho, relatou que o órgão investiga a rede McDonald"s desde 2003, e que há diversas diligências em curso no Brasil, que devem se encerrar neste mês, quando estarão disponíveis dados mais conclusivos. "Há 700 autos de infração contra rede de 1º de janeiro deste ano até a data de ontem", informou. Carolina relatou que foram apuradas nas diligências em São Paulo e em outros Estados as mesmas irregularidades denunciadas pelos sindicatos: lesão aos direitos dos adolescentes trabalhadores.

O jovem Lucas da Cruz, ex-funcionário da rede, fez um depoimento sobre os abusos que presenciou e sofreu quando trabalhava numa dessas lanchonetes. Queimaduras por operar chapa e fritadeiras sem proteção, desvio de função, baixo salário, descontos inexplicáveis e assédio moral. "Sempre éramos humilhados na frente dos colegas e dos clientes", declarou.

O deputado Carlos Giannazi declarou que irá acionar as comissões permanentes da Casa para que tragam a depoimento os representates do McDonald"s, que também convidados à audiência, não compareceram. O parlamentar também informou que proporá a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar mais a fundo os abusos praticados pela rede contra os jovens.