Aprovado PL sobre consumo racional de água






Reunião da Comissão de Infraestrutura, presidida pelo deputado Alencar Santa Braga (PT), aprovou nesta quarta-feira, 28/10, o Projeto de Lei 611/2015, de autoria do deputado Hélio Nishimoto (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivos hidráulicos visando o controle e a redução do consumo de água em imóveis a serem construídos, reformados ou alugados para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta.
A proposta é mais uma ferramenta de enfrentamento da crise hídrica que afeta principalmente a Região Metropolitana de São Paulo, e se soma às campanhas de conscientização que estão sendo promovidas pelo governo do Estado.
A comissão aprovou também o PL 1.070/2015, de autoria do deputado Padre Afonso Lobato (PV), que tem por objetivo instituir no Estado de São Paulo uma política de captação, armazenamento e aproveitamento da água, com a finalidade de suprir o abastecimento para irrigação de gramados e plantas, limpeza de pisos e pavimentos, descargas sanitárias e outras atividades que não exijam água potável.
Estavam presentes à reunião, além do presidente, os deputados Ramalho da Construção (PSDB), Roberto Massafera (PSDB), Luiz Turco (PT), Cezinha de Madureira (DEM) e Gileno Gomes (PSL).
Notícias mais lidas
- Deputado participa de missão oficial a Taiwan e busca ampliar cooperação com potência asiática
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- São Vicente: a importância histórica da primeira cidade do Brasil
- Na Alesp, familiares, amigos e colegas de profissão se despedem do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes
- Sindicatos da Polícia Civil cobram envio de projeto da nova Lei Orgânica à Alesp
- Demanda antiga, Lei aprovada na Alesp unificou categoria de policiais penais
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações