Projetos aprovados pela Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde aprovou quatro projetos de lei de autoria de Gil Lancaster (DEM), no dia 10/11. As propostas aprovadas são voltadas para a área da saúde. Entre eles, o Projeto de Lei 415/2015, que institui a Semana Estadual da Diabetes Tipo 1, autorizando no âmbito estadual a promoção de seminários, debates e eventos sobre a doença em todos os seus aspectos, como saúde pública, conscientização, palestras em escolas, campanhas com testes gratuitos, inclusão social dos portadores e políticas públicas voltadas para a área.
Os outros projetos aprovados foram: PL 854, que determina aos hospitais públicos e particulares, clínicas e postos de saúde credenciados à Rede Estadual de Saúde que forneçam aos pacientes diagnosticados com diabetes tipo 1 noções básicas sobre os cuidados no tratamento antes de qualquer encaminhamento ao especialista; PL 1063, que Institui a Semana de Prevenção e Combate a Catarata, no Estado de São Paulo, a ser realizada anualmente, na semana que integrar o dia 26 de maio para estimular ações educativas e preventivas relacionadas ao combate da catarata; e PL 1067, que torna obrigatória a inserção de mensagens educativas sobre o uso das drogas e substâncias entorpecentes durante shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil realizados no Estado de São Paulo.
gillancaster@al.sp.gov.br
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