Na presidência da Oi desde janeiro deste ano, Bayard Gontijo compareceu nesta quarta-feira, 18/11, à reunião da CPI que investiga os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações no país.

Questionado sobre a telefonia pré-paga, serviço que representa 90% das operações da Oi, Gontijo observou que o pré-pago cresceu muito no Brasil na oferta comunitária (quando é barateado o custo da ligação para a mesma operadora). Assim, consumidores compram mais de um chip, para utilizar o que é mais vantajoso em cada ligação. "Só que há quinze dias, lançamos um plano em que ligações para outras redes de operadoras não farão diferença", esclareceu, destacando que isso resultou de pesquisa sobre o desejo de mudança dos consumidores. Ele disse acreditar que essa iniciativa da Oi motivará as outras operadoras a fazerem o mesmo, levando à diminuição da compra de chips.

Chips fraudados

Sob a presidência do deputado Orlando Morando (PSDB), Gontijo foi questionado principalmente sobre a venda de chips fraudados. Bayard Gontijo disse não ter como combater a venda de chips pré-pagos fraudados e comercializados por até R$ 10,00 nas ruas de comércio da capital paulista.

Indagado reiteradamente sobre este tema pelo deputado Cezinha de Madureira (DEM), vítima e testemunha desse tipo de fraude " teve seu nome usado por terceiros e conseguiu adquirir um chip da Oi com CPF de outra pessoa ", o presidente da Oi limitou-se a responder que "essa questão é setorial e deve ser tratada pelo sindicato que representa as operadoras".

Morando repetiu o questionamento, lembrando que a operação de vendas da chip equivale a uma fraude fiscal entre o atacadista e o camelô. "Vocês permitem a venda e não fazem um monitoramento?", surpreendeu-se o presidente da CPI. Gontijo explicou que a empresa trabalha com três fabricantes que vendem o chip com a marca Oi. Seus produtos são comercializados pelas lojas físicas e outros pontos de venda credenciados, e como as operadoras pagam uma taxa a cada número ativo, o chip só se torna rentável se for de fato utilizado.

À informação passada pelo deputado Roberto Morais (PPS) de que a CPI já havia elaborado e entregue um relatório parcial, proibindo a venda de chips sem a identificação do usuário, e à afirmação feita pelo deputado Delegado Olim (PP) de que a Oi é a operadora que pior atende a Polícia Civil do Estado, Gontijo afirmou: "nós procuramos cumprir a lei, não sofrer fraudes ou interceptações".

Multas contestadas

Sobre as autuações da Anatel " quantas, quando e por quê ", indagação feita pelo deputado Chico Sardelli (PV), Luiz Fernando Machado (PSDB) e Orlando Morando, Gontijo disse que há uma "discussão setorial" para que os valores sejam transformados em planos de investimentos ou benefícios para os clientes, e isso será definido ainda neste ano. Não citou o total de multas recebidas pela Oi até hoje, mas informou que a empresa está contestando os valores cobrados pela Anatel.

Ao final da reunião, o deputado Luiz Fernando Machado (PSDB) apresentou o valor de um R$ 1 bilhão de reais, que seria o resultado das multas aplicadas à operadora, sendo que seu passivo seria também de mesmo valor. E indagou, como se encontra a operadora hoje, financeiramente.

Gontijo respondeu que a Oi possui um parque de telefones públicos de quase 600 mil aparelhos, que geram despesas de R$ 200 a 300 milhões ao ano. "Temos de arcar com isso, e a situação final é essa dívida alta", confirmou, listando como metas a busca por maior clareza de informações ao consumidor final, a simplificação de ofertas e o compartilhamento de infraestrutura, possível a partir da junção da Oi com as operadoras Tim e Vivo.

O deputado André do Prado (PR) também esteve presente a esta reunião da CPI que investiga as empresas de telecomunicações.