Lei sobre microcefalia tramita na Assembleia Legislativa

Em São Paulo, uma proposta de Gil Lancaster (DEM), que tramita na Assembleia Legislativa (Alesp), pode tornar lei uma série de ações de combate e prevenção à microcefalia, doença que afeta os bebês durante a gestação.
Mais de 300 cidades de 13 Estados do Brasil enfrentam hoje umas das crises de saúde pública que causa preocupação extrema nas autoridades públicas e população por conta dos 1.248 casos notificados de microcefalia. Dois casos registrados na capital paulista são de gestantes que estiveram nos estados de Pernambuco e Paraíba.
Preocupado com o grave problema da microcefalia, o parlamentar espera que o projeto de lei seja aprovado com urgência na Assembleia Legislativa. "Espero que possamos aprovar este projeto e tenho certeza que todos os deputados serão favoráveis porque é uma questão de saúde pública que nos causa preocupação extrema, e só difundindo informação sobre a microcefalia poderemos evitar o surgimento de novos casos. Informação e prevenção são essenciais", disse o deputado Gil Lancaster, presidente da Comissão de Saúde da Alesp.
Pelo texto do Projeto de Lei 1509/2015, o parlamentar propõe a criação da Semana de Prevenção e Combate à Microcefalia em todo o Estado de São Paulo. O principal objetivo da proposta é levar informação à sociedade e criar espaços de discussão com autoridades públicas a respeito da prevenção e combate à microcefalia. A ideia é que seja realizada sempre na semana do dia 18 de outubro.
gillancaster@al.sp.gov.br
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